Rio Grande do Sul unido contra a pesca de arrasto

Pescadores artesanais e industriais do Rio Grande do Sul estão entregando cartas aos candidatos à Presidência pedindo a volta de políticas para manter estoques pesqueiros, desmanteladas pelo governo Jair Bolsonaro, e o fim dos mundialmente danosos arrastões. Até esta semana, 25 entidades assinavam o documento. Frotas de Santa Catarina e de outros estados capturam peixes no litoral gaúcho.

A pesca de arrasto estava proibida no RS por uma lei estadual de 2018, mas acabou liberada por uma liminar de Kassio Nunes (STF), indicado por Bolsonaro, no fim de 2020. Como mostrou O Eco, o governo alegou que a medida defendia a soberania da União sobre o mar territorial e que leis semelhantes seriam combatidas. Balela. Amapá, Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Pará, São Paulo e Pernambuco também restringem arrastões.

Até agora, a Secretaria de Aquicultura e Pesca não regulamentou o arrasto no RS e o STF não julgou a validade de leis estaduais sobre esse tipo de pesca. No fim de abril, a Justiça Federal no RS atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Estado e publicou uma liminar suspendendo a autorização dos arrastões. A medida bateu de frente com a liminar de Kassio Nunes e aumentou a pressão por um julgamento da questão pela Corte Suprema.