Em visita a Mariana, Sarney Filho não autoriza volta da Samarco

O primeiro ato oficial de Sarney Filho como novo ministro do Meio Ambiente foi visitar Mariana, onde uma barragem de rejeitos de minério de ferro se rompeu em novembro de 2015, ocasionando o maior acidente ambiental da história do país. O político foi relator da comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os desdobramentos da tragédia ambiental. Ele sobrevoou a área e se reuniu com o prefeito do município, Duarte Júnior, representantes dos moradores atingidos pelo desastre e por dirigentes da Samarco.

O prefeito de Mariana queria a assinatura do ministro em um documento que permitiria à mineradora retomar suas atividades no município. Mas Sarney Filho se recusou: “Em minha opinião, a Samarco só pode retomar suas atividades quando o episódio do desastre estiver encerrado […] Não vou participar desse ato de assinatura do termo de conformidade”.

Para Sarney Filho, a Samarco precisa apresentar uma nova proposta que atenda a todas as exigências de segurança socioambiental. Quando isso for realidade, o Ministério do Meio Ambiente dará prosseguimento, por meio do Ibama, à avaliação das condições para a retomada das atividades. A economia do município de Mariana depende da atividade mineral e sofre com o desemprego e a falta de arrecadação.

Em entrevista coletiva já em Belo Horizonte, o ministro criticou o fato da sociedade civil não ter sido ouvida para a elaboração do acordo entre a União, os estados afetados e as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, homologado pela Justiça na semana passada. Segundo Sarney Filho, o acordão não poderá ser desfeito, mas o Ministério convocará uma reunião para discutir ajustes pontuais: “Depois de homologado, mexer na essência do processo geraria insegurança jurídica o que não beneficiaria principalmente os atingidos”. No próximo dia 31, haverá uma reunião para tratar do assunto, em Brasília, e Sarney Filho convidará os ministérios públicos dos dois estados envolvidos, além de representantes das vítimas e da sociedade civil. 

Encontro do governadores

Após encontro com o prefeito, o ministro foi a Belo Horizonte se encontrar com o governador Fernando Pimentel (PT) e depois voou para Vitória para se encontrar com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). O objetivo dos encontros era apresentar o relatório da comissão da Câmara, que responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e suas consequências, mas pede a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade.

O licenciamento ambiental da barragem de rejeitos foi feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em 2009. Três semanas após a tragédia, a Assembleia Legislativa do estado flexibilizou ainda mais o licenciamento ambiental de Minas Gerais.

Há seis meses, o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco deixou 19 mortos, derramou 34 milhões de metros cúbicos de lama sobre o Rio Doce, percorreu mais de 600 quilômetros e atingiu o oceano Atlântico. A lama provocou o desmatamento de 169 hectares de vegetação. A Samarco Mineração é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

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