A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ) denunciou a mudança da sede da nova Gerência Regional do Sudeste, que substitui a Coordenação Regional 8, do Rio para São Paulo. Segundo a denúncia, realizada nesta quarta-feira (13), não foi apresentada justificativa adequada por partes dos dirigentes do órgão para a mudança na sede.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público Federal e pede o cancelamento da portaria que formalizou a mudança no endereço e instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no processo.
Desde a criação do ICMBio, em 2007, a sub sede regional que cuida das Unidades de Conservação federais localizadas no Estado de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo fica no Rio de Janeiro, em um escritório próximo do Parque Nacional da Tijuca, na Usina. Segundo a Asibama, a antiga coordenação ser no Rio de Janeiro se justifica porque existem 8 unidades de conservação na região metropolitana do Rio, como a Reserva Biológica do Tinguá, a Estação Ecológica da Guanabara, a APA de Guapi-Mirim e o Parque Nacional da Tijuca, o mais visitado do país.
“Na Região Metropolitana de São Paulo há somente uma Unidade, a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Paraíba do Sul”, declaram os servidores na denúncia.
Com o fim da Coordenação Regional, a nova Gerência Regional também herdará as 12 Unidades de Conservação federais localizadas no Espírito Santo, que antes eram responsabilidade da Coordenação Regional 11.
No documento, a Asibama elenca uma série de perguntas que ainda não foram respondidas pela atual direção do ICMBio, como: “Qual é a vantagem de afastar a coordenação regional da maior parte das UCs gerenciadas por ela?” “Qual é a vantagem de se transferir uma coordenação para outro Estado se essa transferência resulta em maior gasto com passagens e diárias para a realização de reuniões com as UCs de sua regional?” “Qual é a vantagem de realizar gastos com a contratação de serviços para atender a uma nova sede em São Paulo e uma nova base de apoio no Rio de Janeiro se já há estrutura física disponível na capital fluminense?” “Qual é a vantagem de se afastar das instituições (Secretarias de Meio Ambiente, empreendedores, ONGs, MPF, Justiça Federal, dentre outros) com as quais se deve interagir para promover uma adequada gestão das Unidades de Conservação?”.
Os servidores criticam a ausência de transparência durante o processo de reestruturação do Instituto Chico Mendes e afirmam, no documento, que há indícios de que a mudança na sede regional do ICMBio no Sudeste pode ter relação “com o fato de que o atual Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, possui no município de São Paulo sua residência particular e domicílio político. Além disso, o atual presidente, todos os diretores e o recém nomeado Gerente Regional Sudeste do ICMBio são oriundos dos quadros funcionais da Política Militar de São Paulo”.
((o))eco encaminhou ontem, quando entrou em vigor a reestruturação, 10 perguntas para a direção do ICMBio pedindo detalhes do processo. Uma dessas perguntas era sobre a mudança para São Paulo da Gerência Regional do Sudeste. A resposta para nosso extenso e-mail veio na tarde desta quarta-feira (13).
Resposta do ICMBio:
“Após realizar um estudo técnico, o ICMBio criou 26 novos núcleos de gestão integrada com o objetivo de alcançar uma maior eficiência no uso de recursos humanos, instalações e equipamentos. Dentre os critérios utilizados estão a proximidade geográfica, as similaridades funcionais, ambientais e de logística.”
((o))eco segue no aguardo da resposta sobre a Gerência Regional do Sudeste.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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RJ sempre querendo privilegio, igual a antiga CGPEG. "Ah, mas a indúshxtria do petróleo é toda no Rio!" Então muda a equipe do licenciamento de mineração pro Pará, pra ficar perto de Carajás. Hj, no mundo on-line, tanto faz a licalidade geográfica da repartição.
Tem razão.
Cariocas com medo de sair do RJ. Segue o jogo!