Depois de quase um mês paralisado, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) está de volta, para alívio dos gestores das unidades de conservação amazônicas que dependem dos recursos do programa para desenvolver ações de fiscalização, pesquisa e manejo. O ARPA havia sido suspenso depois que o acordo de cooperação entre o ICMBio, órgão gestor das unidades, e o Funbio, gestor financeiro do programa, não foi renovado a tempo. O acordo anterior venceu no dia 31 de março de 2021 e, conforme apurou ((o))eco, o termo aditivo estava pronto, na mesa do atual presidente do instituto, o coronel da Polícia Militar Fernando Lorencini, que não assinou a tempo, pois quis consultar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O novo acordo foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.
O ARPA apoia financeiramente a implementação de 117 unidades de conservação (UCs) na Amazônia. Durante a suspensão, as UCs foram orientadas por e-mail pelo ICMBio a adiar e reprogramar atividades que contariam com recursos do programa. Com o novo acordo já na mesa, a expectativa é que as atividades sejam retomadas normalmente.
No início de abril, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 145 que disciplina a gestão de programas, projetos de cooperação e acordos no ministério e suas entidades subordinadas. O texto institui o Sistema de Acompanhamento de Projetos e o Diretório de Projetos de Recursos Externos coordenado pelo Departamento de Recursos Externos da Secretaria Executiva (DRE/SECEX); e com ele, fica definido que as unidades responsáveis – como o ICMBio e o Ibama, por exemplo – deverão “encaminhar justificativa circunstanciada” para o sistema com antecedência mínima de 15 dias da data necessária para “a deliberação do Ministro do Meio Ambiente”.
*Em destaque: Base do Parque Nacional do Jaú. Foto: Duda Menegassi
Leia também
-
Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
Leia também
Programa ARPA, que apoia unidades de conservação na Amazônia, é suspenso
Ainda não há previsão para retomada do programa, que depende agora da assinatura de um novo acordo de cooperação. Suspensão fez unidades paralisarem atividades →
O que é o programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia)
Saiba mais sobre aquele que é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta. →
Trump coloca interesses da América à frente do resto do mundo
Ao comentar saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, Marina Silva diz que decisões de Trump são avesso da política guiada pelas evidências da Ciência →
Fico feliz ao ver que o governo federal assegurou os recursos financeiros para a gestão de áreas protegidas que promovem o desenvolvimento sustentável das 117 Unidades de Conservação da Amazônia. Um olhar de cuidado sobre nosso Meio Ambiente tão desgastado pena a só do homem.