Salada Verde

Suspenso há quase um mês, novo acordo retoma ARPA

Foi publicado nesta segunda-feira (26) o novo acordo de cooperação técnica entre ICMBio e Funbio para implementação do ARPA, que apoia 117 UCs na Amazônia, paralisado desde 31/03

Duda Menegassi ·
26 de abril de 2021 · 3 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Depois de quase um mês paralisado, o programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) está de volta, para alívio dos gestores das unidades de conservação amazônicas que dependem dos recursos do programa para desenvolver ações de fiscalização, pesquisa e manejo. O ARPA havia sido suspenso depois que o acordo de cooperação entre o ICMBio, órgão gestor das unidades, e o Funbio, gestor financeiro do programa, não foi renovado a tempo. O acordo anterior venceu no dia 31 de março de 2021 e, conforme apurou ((o))eco, o termo aditivo estava pronto, na mesa do atual presidente do instituto, o coronel da Polícia Militar Fernando Lorencini, que não assinou a tempo, pois quis consultar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O novo acordo foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União.

O ARPA apoia financeiramente a implementação de 117 unidades de conservação (UCs) na Amazônia. Durante a suspensão, as UCs foram orientadas por e-mail pelo ICMBio a adiar e reprogramar atividades que contariam com recursos do programa. Com o novo acordo já na mesa, a expectativa é que as atividades sejam retomadas normalmente.

No início de abril, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 145 que disciplina a gestão de programas, projetos de cooperação e acordos no ministério e suas entidades subordinadas. O texto institui o Sistema de Acompanhamento de Projetos e o Diretório de Projetos de Recursos Externos coordenado pelo Departamento de Recursos Externos da Secretaria Executiva (DRE/SECEX); e com ele, fica definido que as unidades responsáveis – como o ICMBio e o Ibama, por exemplo – deverão “encaminhar justificativa circunstanciada” para o sistema com antecedência mínima de 15 dias da data necessária para “a deliberação do Ministro do Meio Ambiente”.

*Em destaque: Base do Parque Nacional do Jaú. Foto: Duda Menegassi

Leia também

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

Leia também

Reportagens
11 de abril de 2021

Programa ARPA, que apoia unidades de conservação na Amazônia, é suspenso

Ainda não há previsão para retomada do programa, que depende agora da assinatura de um novo acordo de cooperação. Suspensão fez unidades paralisarem atividades

Dicionário Ambiental
5 de fevereiro de 2015

O que é o programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia)

Saiba mais sobre aquele que é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Salada Verde
21 de junho de 2024

Postura de Mauro Mendes faz ICV finalizar parceira em projeto ambiental em MT

Organização cita falta de comprometimento do governador com pautas ambientais no estado. Projeto era voltado ao enfrentamento da crise climática

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 1

  1. Edna diz:

    Fico feliz ao ver que o governo federal assegurou os recursos financeiros para a gestão de áreas protegidas que promovem o desenvolvimento sustentável das 117 Unidades de Conservação da Amazônia. Um olhar de cuidado sobre nosso Meio Ambiente tão desgastado pena a só do homem.