Uma ação conjunta movida por organizações ambientais está pedindo que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue crimes contra a humanidade cometidos na Amazônia. A comunicação foi apresentada nesta quarta-feira (9) ao Gabinete do Procurador (OTP, da sigla em inglês) da instituição internacional. A ação, que cita mais de 12 mil conflitos por terra ou água registrados na última década na região, expõe evidências de uma “rede” organizada de políticos, servidores públicos, policiais, empresários, entre outros criminosos, que teriam realizado ataques generalizados e sistemáticos na região amazônica contra usuários de terras rurais e povos indígenas — o que equivale os abusos a crimes contra a humanidade. Isto é o que diz o Climate Counsel, que move a comunicação em parceria com o Greenpeace Brasil e o Observatório do Clima.
“Os crimes cometidos na Amazônia, contra comunidades vulneráveis, são massivos, difundidos, sistemáticos e bem orquestrados por uma rede de pessoas influentes e poderosas. Sua política de expropriação, exploração e destruição promove a violência em uma escala que equivale a crimes contra a humanidade”, diz Richard J Rogers, diretor-executivo do Climate Counsel.
De acordo com as organizações, os crimes incluem assassinato, perseguição e atos desumanos, e foram executados em benefício de uma política organizacional que facilita a desapropriação de terras, exploração de recursos naturais e destruição do meio ambiente. Ainda conforme os denunciantes, as evidências mostram que, entre 2011 e 2021, os conflitos no campo resultaram em 430 assassinatos, 554 tentativas de assassinato, 2.290 ameaças de morte, 87 casos de tortura e mais de 100 mil expulsões ou despejos. Segundo a ação, entre as vítimas estão povos indígenas, comunidades tradicionais e outros grupos vulneráveis que tiveram suas terras exploradas.
“Os ataques à Floresta Amazônica e suas comunidades tradicionais atingiram níveis extremos sob o governo Bolsonaro. Se a Amazônia é para ajudar a salvar o mundo do aquecimento global letal, os crimes em massa contra aqueles que protegem a floresta tropical devem parar.”, acrescenta o advogado do Greenpeace Brasil e do Observatório do Clima, Paulo Busse.
A plataforma Brazil Crimes também acompanha e fornece evidências à ação protocolada na TPI. O portal online hospeda depoimentos de sobreviventes, provas fotográficas, reconstruções em 3D de cenas de crimes, visualizações de dados, análise de imagens de satélite e dados de desmatamento. A comunicação também tem como apoiadores a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Zé Cláudio e Maria, Global Witness e Greenpeace Internacional.
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Michael Esquer
Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos →
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