Para garantir consulta a Guatós, MPF vai acompanhar Estatuto do Pantanal
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável do bioma. Comissão de Meio Ambiente recebeu sugestão de consulta em 2021, mas não se manifestou sobre o tema →
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável do bioma. Comissão de Meio Ambiente recebeu sugestão de consulta em 2021, mas não se manifestou sobre o tema →
Estudo que analisou relação de ribeirinhos e mosaico de áreas protegidas no Pantanal revela dificuldades no entendimento de comunidades tradicionais como “motores da conservação” →
Em decisão liminar, Tribunal de Justiça de São Paulo determina suspensão imediata da lei municipal, feita sem consulta prévia às comunidades caiçaras e sem estudos técnicos →
Em ação conjunta, organizações ambientais citam mais de 12 mil conflitos no campo na última década e expõem crimes praticados contra povos indígenas, comunidades tradicionais e usuários de terras rurais →