O Ibama negou a licença prévia e arquivou o processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo. Projetada para ser construída em Caçapava, no Vale da Paraíba, ela seria a maior termelétrica a gás fóssil do país. Segundo o órgão ambiental, houve falhas na apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a empresa responsável pelo projeto não conseguiu apresentar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Com investimentos na ordem de 5 bilhões, o projeto da termelétrica pertence a Natural Energia e seria construído em um terreno de cerca de 25 hectares na margem da rodovia Vito Ardito (SP-62), no limite de Caçapava com Taubaté. Segundo o Ministério Público Federal, a UTE São Paulo teria a capacidade para a geração de 1,74 GW, volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina, e queimaria cerca de 6 milhões de metros cúbicos por ano de gás natural.
“A energia será produzida a partir da queima de gás natural, com elevado potencial de impacto sobre o Vale do Paraíba. Além de causar danos climáticos e atmosféricos pelo uso de combustíveis fósseis, termelétricas necessitam de grande quantidade de água nas operações, o que ameaça as fontes de abastecimento da população nas regiões onde estão instaladas”, destacou o MPF, na ação civil pública contra o licenciamento da UTE, feito em 2024.
O processo de licenciamento ambiental do empreendimento começou em 2022. Em 2024, a justiça chegou a suspender a audiência pública da usina termelétrica. A sociedade civil protestou várias vezes, tremendo os impactos na saúde e no meio ambiente no Vale do Paraíba.
Leia também
Justiça suspende audiência pública e licenciamento de usina termelétrica em Caçapava (SP)
Maior termelétrica em construção no Brasil, empreendimento enfrenta rejeição da sociedade civil e de ambientalistas, que temem pelos altos impactos na natureza e na saúde no Vale do Paraíba →
São Paulo registra duas décadas de poluição do ar acima do recomendado pela OMS
Em alguns pontos da cidade, concentração de poluentes foi quatro vezes maior do que o indicado, mostra estudo. Poluição mata 7 milhões de pessoas por ano no mundo →
A “cupinização” do licenciamento ambiental paulista
O sistema ambiental paulista vem criando barreiras ao controle social, instalando um atoleiro que impede decisões pró-sociedade e pró-sustentabilidade →