Quórum zero

De Marcelo Gonçalves de Lima Biólogo - Doutor em EcologiaSr. Editor,Sobre a matéria "Quorum Zero" do dia 08.08.2005 da jornalista Carolina Mourão gostaria de adicionar algumas informações. Em primeiro lugar é de se louvar a iniciativa da Conservação Internacional pela a aprovação do PEC Cerrado, como a chamamos. Entretanto, é preciso esclarecer que não é uma iniciativa nova e que as ONGs ambientalistas nacionais também tem a aprovação do referido projeto, em particular a Rede Cerrado, um conjunto de mais de 100 ONGs, e a Fundação Pró Natureza, FUNATURA.Já em 2000, foi encaminhado um ofício ao então Ouvidor da Câmara Federal, o Dep. Fleury do PTB, solicitando que o PEC 115/95 do Dep. Gervásio Oliveira, PSB/AP fosse apressada a sua tramitação. Este ofício foi assinado por mim, representando na época a ONG Pequi Pesquisa e Conservação do Cerrado, pelo André Lima do ISA, e pelo Paulo Gustavo Prado da Conservação Internacional. O PEC 150/95 do então Dep. Pedro Wilson, PT/GO, ex-prefeito de Goiânia, que elevava tanto o Cerrado quanto a Caatinga a categoria de patrimônio nacional, havia sido apensada ao 115/95. Ou seja, a Caatinga também seria beneficiada com este. Entreguei pessoalmente o ofício ao Dep. Fleury, junto com o Deputado Estadual Chico Floresta do PT/DF. O ouvidor prometeu levar ao presidente da câmara na época, o Dep. Michel Temer do PMDB/SP.Ainda em 2000, se não engano, durante uma reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Dep. Sarney Filho do PV/MA, levantei a questão das PECs a este, que prometeu dar atenção à questão. Estava presente também o então presidente do PFL, Dep. Inocêncio Oliveira, PL/PE (trocou de partido depois), que também se mostrou simpático à. proposta.Em 2004 a Rede Cerrado organizou com muito sucesso o I Grito do Cerrado nos dias 9 e 10 de setembro, antecedendo o dia do Cerrado que é oficialmente no dia 11 de setembro, em homenagem ao ambientalista Ary Pararaios, morto em 2003. Uma das "palavras-de-ordem" durante todo o movimento foi a aprovação do PEC Cerrado. Nós conversamos com a Dep. Neyde Aparecida, PT/GO, com o Dep. Sarney Filho, PV/MA e com a Dep. Maninha, PT/DF, além do ex-deputado Pedro Wilson, proponente original do PEC Cerrado e Caatinga. Todos declararam o apoio ao PEC. A Dep. Neyde Aparecida, ao contrário do que diz a matéria, está genuinamente interessada na aprovação do PEC Cerrado, e tem feito o máximo para a realização das reuniões da comissão. Existe, entretanto, uma resistência feroz por parte dos ruralistas, que querem negociar a aprovação para benifícos próprios, como, por exemplo, a liberdade dos estados de delimitarem os tamanhos da resevs legais.Em conclusão, a aprovação do PEC 115/95 não é uma agenda nova, mas que vem sendo reciclada de tempos em tempos. Para ter-se uma ideia, existem, além deste PEC, o 150/95 do Dep. Pedro Wilson PT/GO, o 100/2003 da Dep. Raquel Teixeira. PSDB/GO e o 131/2003 da Dep. Terezinha Fernandes PT/MA (todas que incluem o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais); o 60/1999 da Dep. Maria de Lourdes Abadia, PSDB/DF, o 131 da Dep. Nair Maria Xavier Lobo, PMDB/GO e o 131/2003 do Dep. Sandes Junior, PP/GO e outros autores, todos apensados a 115/95 do Dep. Gervásio Oliveira. Existe ainda o PEC 51/2003 do Senador Demóstenes Torres, PFL/GO, que está parado desde março de 2004, aguardando inclusão na ordem do dia.Enfim, diante deste quadro de várias iniciativas de ONGs e do legislativo, é importante concatenar os esforços e não dividí-los com novas iniciativas isoladas. Os diversos atores que já estão historicamente envolvidos no processo para alcançar a inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional e fortalecer assim a luta pela conservação de ambos. Neste sentido sentido, acho de extrema importância que a Conservação Internacional se junte a Rede Cerrado, outras ONGs internacionais e outros setores para trabalhar com uma agenda em comum de conservação do Cerrado e da Caatinga.Estes links são entrevistas dadas por mim sobre as PECs durante o Grito do Cerrado: Entrevista 1 Entrevista 2Saudações

Por Redação ((o))eco
8 de setembro de 2005

Corra jumento, corra! VII

De Ana Priscilla Liberato Fortaleza-CearáSr. Editor: O potencial deseducador presente no conteúdo da matéria "Corra, jumento, corra", publicada em 22.08.2055, de autoria da jornalista Silvia Pilz, é realmente avassalador. O jumento nordestino é apresentado como animal para corridas, para churrasco e como uma praga. Toda a matéria é lamentável, do início ao fim. A jornalista ao invés de debochar do pobre animal que luta para sobreviver, deveria, antes de tecer comentários sobre fatos que ocorrem no Ceará, conhecê-los primeiro, para não dar informações erradas, como o aguardo de autorização do Ministério da Agricultura para um abatedouro de jumentos no município cearense de Santa Quitéria, abater e exportar a carne desses animais para Europa e Ásia. A jornalista desinformada, não sabia que tal matadouro morreu no nascedouro. O povo cearense não permitiu que seus jumentos servissem de iguaria para os estrangeiros e além disso a supracitada jornalista demonstrou total desconhecimento das "leis" do seu país. Apesar de que não ser da sua alçada trabalhista, nenhum cidadão pode alegar o desconhecimento parcial ou total da "lei" (CF/88). Foi o caso da profissional citada acima. Jornalismo com ética é o que se espera deste renomado jornal.PS: Cara jornalista; antes de divulgar qualquer matéria te aconselho a fazer um "aprofundamento" em suas pesquisas e acima de tudo procurar se informar melhor no que diz respeito as leis, doutrinas, jurisprudencias e etc, para que suas publicações sejam coerentes e com concretude, pois se a voce não sabe a corrida de jumentos é dentre outros, por lei, um crime ambiental. Um jornalista deve se informar muito, pois é um profissional de muita importancia por ser um divulgador da noticia! Leia mais! Faça jus ao seu diploma que com certeza deve ter sido muito suado!

Por Redação ((o))eco
8 de setembro de 2005

Corra jumento, corra! VI

De Heloisa Pinceli Jornalistas de meia-tigela (desculpe o elogio) como você que o Brasil deveria se livrar, ignorantes que chamam crueldade de cultura. É lastimável ver alguém de nível superior com uma idiotice tão grande.

Por Redação ((o))eco
6 de setembro de 2005

Corra jumento, corra! V

De Gilda BrandãoSenhora Silvia, Tive a infelicidade de ler seu artigo "Corra jumento, corra!", que me envergonhou por vários motivos.A senhora chama de cultura nordestina uma série de vícios que não só são imorais como também são ilegais. Bastaria considerar que existe uma Constituição no Brasil que no seu artigo 225 inciso VII atribui ao estado brasileiro a garantia de manter os animais livres de tratamento cruel, e a lei federal 9605/98 que no artigo 32 define e pune crimes de maus-tratos aos animais, para verificar que seu artigo incentiva o crime, e portanto é também criminoso. Mas não é este o único equívoco de suas considerações. Tradição não significa coisa boa. Jogar cristãos aos leões, castrar jovens rapazes para manter-lhes a voz aguda no canto das óperas, escravizar pessoas, encurtar os pés das mulhres orientais, tudo isto também existiu em nome da tradição, e felizmente acabou, porque pessoas de bom senso e de mente esclarecida deram um basta.Finalmente, quero dizer-lhe que o Nordeste faz parte do Brasil. e uma tradição atribuída ao Nordeste fatalmente teria de ser considerada uma tradição brasileira. Mas o Brasil se recusa a aceitar covardias, como estas que a senhora descreve, e outras, como a farra do boi, rinhas de galo etc. como parte de suas tradições.São vícios localizados, ilegais, vergonhosos, que uma mulher como a senhora deveria distinguir de cultura e tradição. Afinal de contas, sempre se considera que uma mulher é um ser sensível, mais capacitado a sentir a dor dos desprotegidos, sejam eles pessoas ou animais. A incapacidade de reconhecer a burrice e a covardia é um perigo nas mãos de quem se considera um jornalista, um porta voz da sociedade.Atenciosamente,

Por Redação ((o))eco
6 de setembro de 2005

Corra jumento, corra! IV

De Fabiana MelloCirurgiã-Dentista - Epidemiologia - MS/ANSPrezada Sra. Sinto dizer que seu artigo me trouxe imenso desgosto e acredito que deprecia seu trabalho e o trabalho de seu jornal. Em relação ao fato de que a corrida de jumento e o uso de sua carne como alimento é "cultura" vale dizer que a escravidão também era cultura, a mulher incapaz também era cultura, o canibalismo também, as lutas de gladiadores... Muita cultura, não é? A senhora deveria protestar também quanto a esta depredação do patrimônio cultural da humanidade.Acredito que a Sra. também seja a favor da "cultura" da Farra do Boi e dos rodeios. A democracia está aí para isto. Inclusive para que as pessoas que discordem do que aparece na mídia também tenham voz.att

Por Redação ((o))eco
6 de setembro de 2005

Corra jumento, corra! III

De Geuza Lietão Jornalista Silvia PilzCausa-me estranheza uma jornalista que passou pelos bancos de uma universidade (se é que passou), fazer em matéria jornalística a afirmação: "A corrida de jumentos, pode até infringir a lei que protege animais de qualquer tipo de abuso ou maus-tratos. Mas faz parte da cultura". Saiba, jornalista que as leis são feitas para serem cumpridas e o Tribunal de Justiça/CE já decidiu que corrida de jumento é crime tipificado no Art. 32 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), por constituir abuso e maltrato contra os jumentos. Portanto já há jurisprudência no sentido de que corrida de jumentos é crime. E V. Sia aplaude esse crime por considerar cultura! Santa ignorância! Certamente gostaria de ver a mulher considerada incapaz como o foi outrora, pois era cultura, assim como a escravidão. Gostaria V. Sia de ser comida pelos canibais? Ora isso também era cultura. Pelo visto, para V. Sia. sendo cultura, mesmo que não preste, deve continuar. Então que retroaja o tempo e V. Sia. não tenha o direito sequer de votar. Que os negros sejam çoitados, escravizados. E saiba que o abatedouro de Santa Quitéria eu fechei, acabou-se. Não está aguardando autorização coisa nenhuma. Acabou mesmo.

Por Redação ((o))eco
6 de setembro de 2005

Pá de cal precipitada

De Sibylla Schneider Dietzold Bom Dia Eunice Parabéns pela excelente reportagem. Jornalismo sério se faz também divulgando boas causas e na defesa da qualidade devida das populações.Saudações,

Por Redação ((o))eco
2 de setembro de 2005

Acidentes acontecem

De Francisco GondinAcabo de ler a coluna de Ana Araujo. Ótima. Sou médico-anestesiologista e pratico o montanhismo. Tenho 42 anos. Em tempos idos, cheguei a elaborar uma conduta em que, como deve ser, haveria uma co-participação entre o PNT, o Corpo de Bombeiros e o IML. Não seria para dar dura em ninguém. Seria a testagem para álcool e outras drogas em todo o caso de acidente fatal pelo menos. Acontece que hoje o PNT virou área de caça, nada se faz pelo esgoto que escorre das torres do Sumaré, não se incentiva a coleta seletiva do lixo - tão bom e tão simples - etc. Neste contexto, fica difícil imaginar que se faça alguma coisa por aquele que se acidenta, fortuitamente ou não.

Por Redação ((o))eco
30 de agosto de 2005

Vale o mais restritivo?

De André Rocha FerrettiEng. FlorestalCuritiba-PRPrezado Editor,Antes de mais nada, quero parabenizá-lo e a toda a equipe de “O Eco”, pelo brilhante trabalho. Sou leitor e divulgador do site.Na última coluna do Paulo Bessa, que por sinal trata de um assunto muito importante e interessante, penso que ele acabou usando exemplos infelizes no quinto parágrafos. Seria bom ele ter lido a coluna da Maria Tereza Pádua (Argumentos espúrios)antes de ter escrito o texto. Tenho certeza que ao escrever a coluna o Paulo Bessa teve a melhor das intenções, mas como ele mesmo falou: “... Entretanto, está inteiramente fora da minha pouca competência falar sobre manejo de fauna ou flora, motivo pelo qual jogo a toalha e retomo o ponto central do artigo”.Porém, mesmo falando a frase acima, ele cita o fato de que coelhos europeus introduzidos na Austrália acabaram formando superpopulações e causando sérios problemas. Isso é verdade e precisa mesmo ser divulgado para que erros como esses não se repitam. No quarto parágrafo o autor transcreve um trecho de um artigo científico, que fala sobre a introdução de um vírus “... que ocorre naturalmente em coelhos (Sylvilagus brasiliensis) na América do Sul, provocando uma infecção relativamente benigna (pequenos tumores e mortalidade muito baixa). Em coelhos europeus e australianos esse vírus provoca doença letal com lesões graves. Na década de cinqüenta a população de coelhos na Austrália (Orytolagus cuniculus, descendentes de indivíduos trazidos da Inglaterra) era estimada em centenas de milhões. Como medida de controle populacional, foi introduzido o vírus da mixomatose naquele País. Após alguns anos da dispersão do vírus a população de coelhos reduziu-se a cerca de 1% do seu tamanho anterior.”É importante destacar que todo vírus apresenta taxa de mutação altíssima. Um vírus introduzido pode atacar outros animais nativos da Austrália, e causar um estrago ambiental muito maior do que aquele provocado pela superpopulação de coelhos exóticos. Esse tipo de intervenção pode, por exemplo, destruir populações inteiras de pequenos mamíferos nativos. O problema com os coelhos foi causado pela introdução de um animal exótico, e o “remédio” apresentado pelo colunista foi exatamente o mesmo, ou seja, introduzir uma outra espécie exótica (no caso um vírus). Certamente quando o coelho foi introduzido, não se pensava ou não se sabia o problema que poderia causar no futuro. O mesmo ocorre para o vírus, que num primeiro momento pode trazer um benefício (controle da população de coelhos exóticos), mas que futuramente pode provocar um desequilíbrio ainda maior. E isso, sem falar na possibilidade dos coelhos sobreviventes tornarem-se resistentes ao vírus e formarem novamente uma superpopulação ainda mais difícil de ser controlada!A introdução de toda e qualquer espécie de organismo vivo exótico em um ambiente pode provocar sérios desequilíbrios ambientais. Há uma infinidade de exemplos, e a Austrália está cheia deles. Mais informações sobre espécies exóticas invasoras podem ser obtidas em: www.institutohorus.org.br.Atenciosamente,Prezado AndréGrato pela leitura do artigo. Só quero dizer que não sugeri medida nenhuma. Ao contrário, limitei-me a transcrever um texto, de forma a possibilitar um debate específico que era sobre o problema do mais restritivo e não de "espécies exóticas". A única "espécie exótica" sobre a qual posso arriscar alguns palpites é a dos juristas. Quanto às demais, "reservo-me o direito de falar em juízo, pois estou protegido por um Hábeas Corpus" , como diriam os freqüentadores das CPIs. A crítica foi válida.Paulo

Por Redação ((o))eco
30 de agosto de 2005

Os seca-laranjeira

De Rafael ReinickeBiólogoIbirama-SCTomei conhecimento, na última semana, através do site O Eco, edição do dia 21 de agosto, de reportagem assinada pelo jornalista Renan Antunes de Oliveira que continha, também, declarações do professor João de Deus Medeiros, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina acerca da planta Raulinoa echinata.Fiquei indignado com a seqüência de inverdades e com conhecimento parcial do assunto a que foi submetido o ilustre jornalista.O texto, além de ignorar aspectos importantes quanto a localização da ,R. echinata, a extensão do seu habitat e os danos que sofreu e vem sofrendo, sem que nada até hoje fosse feito como medidas mitigadoras, desconsidera a existência de três estudos desenvolvidos num trecho de aproximadamente 60 quilômetros do Rio Itajaí-Açu.Tendo participado diretamente de um desses levantamentos, e ciente dos resultados dos demais, fico indignado pela forma parcial, tendenciosa e maliciosa como o assunto foi tratado pelo articulista. Não por culpa dele mas, provavelmente, pela indução de pessoas mal informadas ou, se informadas, com objetivos ainda não confessados, mas que o tempo se encarregará de revelar.Começo discordando de que a R. echinata seja uma “plantinha insignificante, mirrada, ... sem frutos e meio seca”. Tanto ela é importante que já foi motivo de vários levantamentos e estudos, desde que o cônego Raulino Reitz a descobriu, em meados do século passado. Ela é forte, resiste em ambientes distantes alguns metros da calha do rio, possui frutos e não é seca. O seu poder medicinal também vem sendo pesquisado, inclusive com alguns resultados interessantes. E a produção de mudas vem sendo estudada já há dois anos. O curioso é que, só recentemente, tem havido preocupação de ambientalistas e leigos para “salvar” a espécie.Na Licença Ambiental de Instalação (LAI) concedido pela FATMA à Usina de Salto Pilão, o órgão ambiental levou em consideração os três estudos elaborados a partir de 2002, com a determinação de execução de Programas Ambientais que visem a mitigar possíveis impactos.Não é verdade, também, que nada foi feito pelos investidores de Salto Pilão, e que “não sabem o que fazer com ela”. Houve preocupação sim, como disse acima, com a contratação de três trabalhos de levantamento e avaliação da planta.Salvo engano meu, pela primeira vez, algo de concreto será feito para proteger e aumentar as populações da R. echinata na região do Vale do Itajaí.Assim, no item II das Condicionantes exigidas pela FATMA aos empreendedores de Salto Pilão, constam 24 programas para a execução de medidas de controle e compensação ambiental. Ações voltadas para a R. echinata estão contidas nos Programas de Controle Ambiental das Obras, de Recuperação de Áreas Degradadas, de Salvamento da Flora, de Implantação da Unidade de Conservação, de Implantação da Faixa de Proteção Ciliar e de Educação Ambiental.Estou cansado de ouvir discursos, entrevistas e afirmações, sem que estas se tornassem realidade, e que tenham servido apenas de palanque eleitoral e promoção pessoal. Cabe a nós, biólogos e ambientalistas, fiscalizar o cumprimento das medidas mitigadoras propostas pela FATMA à Usina, e não fazer críticas desconhecendo os estudos realizados e ignorar a agressão já sofrida e em andamento sobre a espécie, fora do âmbito da Usina.Cabem aqui algumas perguntas pertinentes, como:1) Por que, quem hoje está se dizendo preocupado com a sobrevivência da R. echinata, não reagiu antes, quando implantaram a rodovia BR-470 e lançaram gigantes blocos de pedra e construíram gabiões, em cima de populações da planta, destruindo-as irremediavelmente, sem medidas mitigadoras?2) Por que não ocorreu reação ambiental enquanto os quebradores de pedra da Ressacada (em Apiúna) trabalhavam, nestes anos todos, lançando os resíduos graníticos às margens do rio Itajaí, em cima de dezenas de indivíduos da espécie?3) Por que não reagem agora, quando algumas pessoas continuam construindo casas próximas à beira do Rio, na Ressacada, lançando lixo e esgoto sobre espécimes da R. echinata?4) Por que ficaram inertes à poluição do Rio Itajaí Açu, sabendo que o lixo lançado nas suas águas acaba ficando preso na planta, provocando seu apodrecimento?5) Estes críticos já procuraram o DNIT para se inteirar das interferências que a pretendida duplicação da BR 470 trará à espécie, no trecho onde ela vive? Tanto se conhece a Lei da Biodiversidade que os estudos realizados foram feitos em seu respeito, e serviram de subsídios para a proposição de medidas mitigadoras a fim de garantir a sua sobrevivência. Aliás, é necessário rechaçar firmemente a afirmação mentirosa de que o endemismo da espécie ocorre em apenas 14 km do rio Itajaí-Açu. Na realidade, os levantamentos realizados por três equipes técnicas, em momentos diferentes, constataram a presença da espécie em aproximadamente 60 km de margens do rio, entre o Salto Pilão e a ilha Knaessel, passando pelos municípios de Lontras, Ibirama, Apiúna, Ascurra, Rodeio e Indaial. Foram identificadas populações da R. echinata em apenas 6 pontos na área de influência direta da Usina, dentre os 24 detectados na área total estudada. Informo, também, para quem desconhece o tema, que um estudo, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, mostrou que as espécies com melhor qualidade genética localizam-se em 4 pontos do rio, em torno do Morro Santa Cruz, em área de difícil acesso e livre de ações predatórias como as que observamos hoje em outras partes do Rio.O texto veiculado no site está sendo encaminhado aos prefeitos atuais e aos que deixaram o cargo na última eleição, para que tomem conhecimento da denúncia insana de que um deles teria patrocinado um “holocausto verde”.Não é verdadeira, também, a afirmação de que em Salto Pilão “o EIA viu a R. echinata, mas não fez caso”. Tanto fez caso que tenho que repetir e lembrar os estudos acima já mencionados. Salto Pilão não irá estrangular a espécie, como disse o articulista: primeiro, porque são poucos os indivíduos atingidos e, em segundo lugar, porque há exemplares sadios em cotas muito acima do nível médio do Rio Itajaí, no meio de pedras e acima destas. Além do mais, o povoamento da espécie, determinado pela FATMA irá adensar, tenho certeza, a presença da espécie ao longo do trecho estudado.Eu acompanharei o cumprimento das medidas mitigadoras constantes do Projeto Básico Ambiental de Salto Pilão. E serei o primeiro a denunciar à imprensa e ao Ministério Público qualquer descumprimento por parte do empreendedor.Outra desinformação: busquei a informação correta e obtive comprovação de que a CELESC nunca participou do Consórcio que obteve a concessão para construir a Usina de Salto Pilão.“A briga pela sobrevivência da Raulinoa” não vinha se dando sob o silêncio da imprensa pois, várias vezes, li matérias produzidas pelos grandes jornais catarinenses, abordando o tema.O trabalho do qual eu participei, juntamente com uma equipe de profissionais, foi feito de forma responsável, sem que os seus integrantes procurassem os recursos da vitrine e da promoção pessoal.Considerando o teor de toda a reportagem, ficou nítida a atribuição de uma postura de irresponsabilidade jornalística, por conter inverdades e acusações levianas a pessoas dos municípios de Apiúna, Ibirama e Lontras, região onde deverá situar-se a Usina de Salto Pilão.São insinuações que não se sustentam em dados legítimos e oficiais, razão pela qual venho repudiar, com veemência, a ignorância sobre os estudos realizados, numa afronta aos profissionais que se dedicaram por meses a esse trabalho.Resposta do autor:1 - Pelo texto, entendi que o biólogo Rafael Reinicke é mais um na luta pela preservação da Raulinoa echinata, mesmo trabalhando como consultor das empresas e fora da FEEC. 2 - Ele viu quatro outras situações de risco à sobrevivência da planta. Louvável sua iniciativa de denunciá-las agora.3 – De fato, a Celesc não faz parte do consórcio. Ela é sócia das empresas que são sócias de Salto Pilão, mas não conseguiu nenhuma cota nela, como queria, porque não conseguiu da AL de SC autorização para mais capitalização – em 2002, desistiu de vários negócios na área de geração. Entretanto, pela relevância do seu papel no Estado, foi o então presidente da Celesc, Francisco Kuster, quem se comprometeu em audiência pública a salvar a planta.4 – Quando eu disse que a árvore não dá fruto quis dizer comestível. Ou alguém aí já sentou sob uma raulinoeira pra comer echinatas?Cordialmente, Renan Antunes de Oliveira

Por Redação ((o))eco
29 de agosto de 2005