Conama, um fora-da-lei
De Maximiliano RoncolettaGerente Operacional - IFT Caro Senhor,Primeiramente agradeço a oportunidade de poder comentar as notícias do ECO, atuo a muitos anos no movimento ambiental e moro na Amazônia.Confesso que ao ler artigos como o do Sr. Paulo Bessa fico mais decepcionado com os advogados “ ambientalistas” que se alastram Brasil a fora.Meio ambiente não é o Direito!!!Nem o direito será o meio ambiente!!!!!Esta regra não existe...Creio que este senhor para poder estar escrevendo para o ECO tenha um currículo exemplar, com cursos, teses, trabalhos, eventos, etc..... Mas ele precisa ter muita cautela ao se enveredar pela área ambiental, é preciso saber o que se diz, e principalmente o que se escreve, denegrir o CONAMA como ele faz, é ridículo! Para um colunista, o que ele deve questionar são ações que o CONAMA trata, apenas isto. Quando comecei a ler o artigo esperava algo mais profissional, mais profundo e atual, trazendo informações do que vem acontecendo no CONAMA sobre as APPs, e não um texto para cativar apenas estudantes e porras loucas de plantão.Advogados sempre falam em inconstitucionalidade, do que é legal ou não, escolher advogados para falar de meio ambiente esta sendo uma decepção! Além de ser muito chato e com conteúdo fraco.Infelizmente APP é um conceito sem fundamento técnico, surgiu de uma demanda induzida pelo Desembargador Osny Duarde (outro jurista) basta ler o “ Livro Saudades de Matão”, da Fundação Boticário, lá se conta como surgiu este assunto bem como o tema Reserva Legal, porém para um advogado questionar isto é uma afronta, pois para eles APP pode ser considerado um dos pilares do Direito ambiental.O ECO deve repensar em pedir apenas para advogados escreverem sobre Meio Ambiente, ainda mais advogados que ainda crêem em Cesar;Para escrever e opinar sobre meio ambiente é preciso reflexões profundas, ainda mais sobre temas tão técnicos e conflitantes como APP, principalmente quando são publicados em um veículo como o ECO.Desculpe minha forma de intervir, minha petulância, mas não posso me calar diante te tal informação que chegou até meu computador.Agradeço a oportunidade.ATTResposta do autor:Prezado MaximilianoGrato pelo e-mail. Eu não quis denegrir o CONAMA. Apenas me limitei a apontar alguns dos erros por ultrapassagem de suas competências legais. Infelizmente, meio ambiente não é uma questão só de técnicos em assuntos ambientais. Já se disse que a guerra era um assunto tão sério que não deveria ser tratada por generais. Com o meio ambiente é a mesma coisa. A propósito, não sou um advogado ambientalista. Sou um advogado que cuida de assuntos de meio ambiente. Caso você queira ver, com mais profundidade, o que penso sobre o CONAMA recomendo-lhe a leitura de meu livro Comentários à Política Nacional de Meio Ambiente. Também acho que as APP surgiram não se sabe de onde. Especialmente as medidas a serem observadas. Caberia um bom estudo sobre o tema. Não entendi o que você quis dizer com acreditar em Cesar. Acredito em Deus, apenas. Forte abraçoPaulo Bessa →
