Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
Segundo Observatório do Código Florestal, norma dificulta efetiva regularização ambiental de imóveis no país. Texto foi aprovado nesta semana sem “jabutis” contra Mata Atlântica →
Protocolada pelo Partido Verde (PV), ação direta de inconstitucionalidade denuncia vícios na Medida Provisória 1150/22, que pretende alterar o Código Florestal →
Aprovada na Câmara, MP 1150/22 chegou nesta segunda-feira no Senado. Organizações pedem veto à proposta, que também fragiliza Lei da Mata Atlântica →
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
Conclusão está expressa em estudo do CPI/PUC-RJ divulgado esta semana. Trabalho traz radiografia da implementação da norma e orientações ao novo governo →
Entre os pontos comuns das duas agendas ambientais estão o fato de Tebet e Lula já terem afirmado que irão revogar os decretos "anti-ambientais" de Jair Bolsonaro →
Ferramenta, lançada nesta quinta-feira (02), traz dados sobre déficit de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais no bioma →
Bolsonaro tinha presença confirmada na festa, mas cancelou no meio da tarde por motivos de agenda. Destaques do setor serão premiados pela organização →
Ferramenta concentra análises, pesquisas e dados sobre a implementação da Lei 12.651/2012 em todos os estados brasileiros →