Frente Parlamentar Agropecuária “comemora” os 10 anos do Código Florestal
Bolsonaro tinha presença confirmada na festa, mas cancelou no meio da tarde por motivos de agenda. Destaques do setor serão premiados pela organização →
Bolsonaro tinha presença confirmada na festa, mas cancelou no meio da tarde por motivos de agenda. Destaques do setor serão premiados pela organização →
Ferramenta concentra análises, pesquisas e dados sobre a implementação da Lei 12.651/2012 em todos os estados brasileiros →
Podemos olhar estes 10 anos como um copo meio cheio ou meio vazio. Embora a implementação da lei ainda constitui um desafio importante, isso não significa que os estados não avançaram com esta agenda →
Diante de ampla oferta de produção científica sobre o tema, lições de casa para superar os gargalos passam por vontade política e mobilização social, segundo especialistas →
A lentidão na implementação do Código Florestal representa o desperdício de uma valiosa oportunidade de transformar o uso da terra no Brasil →
Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada” →
Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária →
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →