Defeso da espécie começa em janeiro e se estende por três períodos. Captura e comercialização da espécie ficam proibidas em dez estados →
Em decisão, Barroso afirma que fraudes no defeso não é causa válida para liberar a pesca no período de reprodução dos peixes e sacrificar espécies. →
Portaria que liberava pesca em época de reprodução dos peixes foi anulada pelo Congresso, mas Supremo decidiu pela manutenção da medida →
Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente liberaram pesca em época de reprodução dos peixes no intuito de recadastrar pescadores e reduzir fraudes. →
Decreto legislativo que anula norma que libera pesca em época de reprodução dos peixes vai tramitar em regime de urgência. →
Frente Parlamentar Ambientalista apresentou decreto legislativo para tentar anular portaria que libera pesca em época de reprodução dos peixes →
Objetivo é coibir fraude no seguro-defeso. Medida durará 4 meses, mas pode ser prorrogada. Peixes podem ser extintos no meio do caminho. →
