Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29) →
Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Mobilizações acontecem durante toda a próxima semana, em diferentes cidades. Na capital paulista, 74 organizações já confirmaram presença →
Esta é a quarta vez que matéria é adiada no Supremo, agora por pedido de vistas de André Mendonça. Barroso deixou escapar que é contra tese →
Cerca de 2 mil indígenas são esperados em Brasília, onde está previsto para ocorrer o julgamento sobre o tema no STF ainda esta semana →
Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF →
Luiz Felipe D'Avila disse, em sabatina ao UOL, que defende que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição →
Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490 →
Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não pode ser compartilhado →
