Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF →
Luiz Felipe D'Avila disse, em sabatina ao UOL, que defende que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição →
Liderança indígena faz apelo por mobilização contra a aprovação do marco temporal e do Projeto de Lei 490 →
Instituto mato-grossense autor de suposto estudo mostrando impacto negativo de R$ 2 bi afirma que trabalho é “confidencial” e não pode ser compartilhado →
Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em Brasília →
