Maioria dos parlamentares defende a tese, aprovada por 283 deputados e 43 senadores. Aprovação da reforma tributária teria sido moeda de troca →
Veto parcial seria uma forma de o presidente não entrar em embate com bancada ruralista no Congresso. Expectativa era que proposta fosse vetada integralmente →
Ministro afirmou que pasta emitirá parecer com entendimento similar ao que foi decidido no Supremo. Presidente do PT também se manifestou a favor do veto de Lula →
Projeto de Lei aprovado no Senado contraria entendimento do STF sobre questão. Carta, assinada por cerca de 150 entidades, foi entregue ao governo nesta segunda-feira (9) →
Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente →
Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Voto de Gilmar Mendes, o próximo a se pronunciar, é esperado para amanhã →
Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem →
Indígenas comemoram resultado parcial da votação, mas intervenção de Gilmar Mendes durante julgamento provoca revolta →
Ministro do STF indicado por Bolsonaro defendeu a tese em vários momentos de seu discurso e chegou a citar “direito de conquista” de colonizadores. Falas repercutiram mal →
Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29) →
Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
