Para organização indígena, o procurador-geral Paulo Gonet “se omitiu”, agindo com “descaso com os direitos dos povos indígenas”; comissão foi instituída no STF pelo ministro Gilmar Mendes →
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana →
Pedido foi assinado pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara e pede abertura de inquérito contra envolvidos em escândalo que foi tema de reportagem do Fantástico →
Ministro do Meio Ambiente foi denunciado por não entregar o celular aos investigadores durante operação de busca e apreensão da PF. Salles entregou o celular essa semana →
Vice-procurador da República acatou notícia-crime enviada pelo ex-superintendente da PF. Ministro é acusado de dificultar fiscalização ambiental e fazer advocacia administrativa →
Apesar do arquivamento ter ocorrido no final de agosto, a Procuradoria Geral da República informou ao Supremo apenas nesta terça-feira, um dia após a reunião do Conama →
Parecer pede que Supremo Tribunal Federal considere improcedente ação contra norma do Conama que estabelece limites baixos de emissão de poluentes no ar →
Documento assinado por 150 entidades questionam falta de ação em favor do meio ambiente por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras →
Grupo ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em reportagem de que o ministro havia se reunido em novembro do ano passado com infratores ambientais →
Em ação, Procuradora-geral da República argumenta que medida impôs “lesão ao preceito fundamental da proteção ao meio ambiente equilibrado” →
