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regularização fundiária

Tocantins vende terras públicas invadidas a R$ 3,50 o hectare

Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon. Além do preço irrisório, Tocantins tem pior colocação no ranking de transparência →

Por Cristiane Prizibisczki
17 de setembro de 2021

Grilagem a qualquer tempo: Acre não possui marco temporal para ocupação de terras

Falta de data limite para ocupação de áreas pertencentes ao Estado favorece grilagem visando à regularização futura, mostra relatório do Imazon →

Por Cristiane Prizibisczki
19 de agosto de 2021

Roraima permite venda de terras públicas com até 85% desconto para quem desmatou

Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela estudo do Imazon →

Por Cristiane Prizibisczki
10 de agosto de 2021

Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara

Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →

Por Daniele Bragança
6 de agosto de 2021

Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem

A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →

Por Daniele Bragança
3 de agosto de 2021

PL da Grilagem passa a ser pauta urgente na Câmara

PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →

Por Daniele Bragança
13 de julho de 2021

Arthur Lira quer votar projeto que regulariza a grilagem de terras na semana que vem

Requerimento para que PL 2633 passe a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →

Por Daniele Bragança
10 de junho de 2021

PL 510 abrirá caminho para ocupação de 24 milhões de hectares de florestas públicas

Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis →

Por Duda Menegassi
4 de maio de 2021

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária →

Por Agência Senado
4 de maio de 2021

“Entrega o serviço que eu sei quem dá conta de fazer”, diz Kátia Abreu sobre Salles

Senadora reclama da incompetência do ministro em combater o desmatamento na Amazônia. “Prefiro sacrificar algumas convicções do que sacrificar a agropecuária brasileira” →

3 de maio de 2021
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