Decisão deverá ser publicada nesta terça-feira (26). A revogação vem após muita polêmica e repercussão negativa do decreto →
Juiz federal do Amapá acata liminarmente pedido do Ministério Público Federal e declara decreto de Temer como inconstitucional. Governo deve recorrer →
Palco do principal debate ambiental na atualidade, a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados vista de cima é um enorme tapete verde cortado por rios →
Apesar do recuo, iniciativa não revoga extinção da reserva na Amazônia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, objetivo é discutir melhor com a sociedade →
O partido decidiu que a melhor estratégia é permitir o andamento das ações populares que já foram impetradas. Gilmar Mendes decidirá se acolhe decisão →
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ministro do Meio Ambiente disse que foi ‘pego de surpresa’ com o decreto e defende recuo do governo →
Liminar atendeu ação popular movido por cidadão, com o argumento de que área de proteção não poderia ser extinta por decreto →
Nota diz que fim de reserva poderia abrir “nova frente de conversão” da floresta amazônica e afirma que garimpo existente é de pequena escala →
Após repercussão, governo decide editar novo texto para esclarecer que não haverá exploração de mineração em unidades de conservação ambiental e terras indígenas →
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou decreto legislativo para sustar decreto que abre área do Pará e do Amapá para mineração →
