Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente →
Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Voto de Gilmar Mendes, o próximo a se pronunciar, é esperado para amanhã →
Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem →
Ministro do STF indicado por Bolsonaro defendeu a tese em vários momentos de seu discurso e chegou a citar “direito de conquista” de colonizadores. Falas repercutiram mal →
Longa retrata pensamento e cultura dos povos Yanomami, Munduruku e Kaiapó e a aliança histórica dos três povos na defesa de seus territórios →
A tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição e é considerada uma afronta aos direitos indígenas.Veja reações →
Ministra dos Povos Indígenas criticou aprovação do regime de urgência do PL 490, que permite exploração de Territórios e muda regras para demarcação de TIs →
Cerca de 1,6 mil não indígenas vivem ilegalmente dentro da TI Alto Rio Guamá. Originários denunciam extração ilegal de madeira, poluição de rios e tráfico de drogas →
“Vamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, anunciou Lula durante encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília →
