Nesta quarta-feira (24), o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, enviará recomendação de veto às Medidas Provisórias 756 e 758, que foram aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (23). As MPs reduzem ou flexibilizam a proteção de mais de 600 mil hectares na Amazônia.
Em nota, o Ministro ressalta que o seu posicionamento é baseado em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Biodiversidade. O Ministro afirma ainda que o texto aprovado descaracteriza o propósito original das MPs, “ao sinalizar contrariamente aos esforços do Governo Federal em conter o desmatamento na Amazônia, cujos índices voltaram a subir nos dois anos anteriores à sua gestão, tendo atingido, em 2016, a marca de 7.989 km2, e também altera o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina”.
A nota afirma também que os textos aprovados prejudicam a implantação das políticas de governo adequadas ao combate aos conflitos fundiários, grilagem e ausência de regramento ambiental existentes nas áreas afetadas na região da Floresta Nacional de Jamanxim (PA), por exemplo.
Leia a nota na íntegra.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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