Especialistas comentam o aumento do desmatamento na Amazônia

Os mecanismos de controle estão frouxos. Essa frase resume a opinião dos 4 especialistas ouvidos por ((o))eco por conta do aumento de 28% de desmatamento na Amazônia Legal. Há uma semana, a ministra Izabella Teixeira convocou a imprensa para divulgar a má notícia. Segundo estimativas do Prodes, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados de floresta no período que vai de agosto de 2012 a julho de 2013, contra 4.571 km² no mesmo período anterior.

Para Roberto Smeraldi, diretor de políticas de Amigos da Terra, Organização não governamental que atua na Amazônia, o aumento já era esperado por quem acompanha de perto a situação da Amazônia Brasileira. “Sem surpresas, como reiteradamente previsto. Os instrumentos de comando e controle [operações de fiscalização e punição por multas] podem e devem melhorar, mas nas condições atuais já deram o que podiam dar, em termos de redução do desmatamento” explica.

Instrumentos econômicos de controle do desmatamento

Para Smeraldi, insistir apenas nos instrumentos de fiscalização e punição é dar murro em ponto de faca. “Sem mobilizar instrumentos econômicos nas cadeias de valor e programas para o pequeno produtor, seguiremos flutuando na faixa dos 5 mil km²/ano por muito tempo, um ano mais, um ano menos. Não se trata de comemorar quando a taxa cai um pouco ou dramatizar quando sobe um pouco. Isso acaba desviando do que interessa, ou seja, que novas melhoras (abaixo da ordem dos 5 mil) requerem outra geração de instrumentos, de ordem nitidamente econômica”, afirma.

Reforçar o uso de ferramentas de alternativas e ganhos para os proprietários que moram em áreas da floresta também foi o mote da análise de Mauro Armelin, diretor de conservação da WWF-Brasil. Para exemplificar, Armelin utiliza o exemplo do que acontece com o manejo florestal na Amazônia. Apesar de ser uma atividade alternativa cujo retorno financeiro é competitivo com as atividades que usam o solo depois de desmatado, como a soja e o gado, as barreiras envolvendo o financiamento dificultam a transição da produção de alta pegada ecológica para aquela de baixa pegada. É preciso investir nessa transição e o dinheiro precisa vir de financiamentos públicos. “Para você ter uma ideia, para algum produtor de soja, por exemplo, conseguir um financiamento, os bancos aceitam a soja futura como garantia. No caso de manejo florestal, que a árvore já está lá e só precisa ser colhida, o banco não aceita a floresta como garantia. Por isso, esse uso da floresta que é positivo para geração de emprego e renda não avança”, explica.

Afrouxamento da legislação ambiental

Márcio Santilli, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), chama atenção para a volta de desmatamentos individuais acima de 1.000 hectares. Segundo ele, este é um indicativo do afrouxamento do sistema de controle e um sinal evidente de que o governo federal não está fazendo seu trabalho.

“Se o Deter continua funcionando, continua detectando e tem a capacidade de detectar em tempo real os grandes desmatamentos, então isso é um indicativo de cara de pau de quem desmata e por outro lado o afrouxamento do sistema de controle”, explica.

Falha do governo federal

Durante a apresentação dos novos dados, a ministra Izabella Teixeira distribuiu culpas, que foram atribuídas aos estados e até às Ongs. Para Santilli, isso não está correto, pois quem possui a tecnologia de monitoramento em tempo real da floresta, o Sistema Deter (http://www.obt.inpe.br/deter/), é o governo federal. “A descentralização da legislação ambiental não tirou a prerrogativa do Ibama de atuar notadamente quando se constate a omissão do órgão ambiental estadual. Então, acho que tem um jogo de empurra nessa história”, disse.

“Os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes estão à míngua, as operações estão suspensas, então é muito fácil você pegar o dado, mostrar o que todo mundo já sabe, que grandes desmatamentos voltaram a ocorrer e colocar a culpa nos outros”, diz Santilli.

As 3 ameaças

Segundo Paulo Barreto, pesquisador sênior da ONG Imazon, o governo potencializou as ameaças que levam ao desmatamento. Apesar da ministra Izabella Teixeira ter dito que o aumento de 28% não ter relação com a mudança do Código Florestal, ele discorda. Anistiar infratores que desmataram até 2008 fez com que a nova lei já nascesse fraca, pois criou expectativas que ela também não vá valer.

Barreto considera que o risco de desmatamento está ligado a 3 componentes: ameaças, exposição e vulnerabilidade. As ameaças vêm daqueles que querem desmatar para plantar ou especular com a terra; a exposição equivale ao acesso provido por novas estradas; e a vulnerabilidade está relacionada a quão atraentes para os negócios são as terras desmatadas, mas também, e isso é importante, à qualidade da proteção institucional que recebem. O grau de vulnerabilidade da floresta depende dela ser protegida ou não e igualmente dá vontade que o poder público demonstra de fazer valer a lei. “É como uma gripe”, diz Barreto. “Você precisa dos 3 elementos para contraí-la. A presença do vírus, a proximidade com o potencial infectado e um sistema imunológico que permita a sua entrada. Ao anistiar desmatadores e desafetar áreas protegidas o governo aumentou a vulnerabilidade, ou usando a metáfora, enfraqueceu o sistema imunológico”.

Ele aponta que o desmatamento cresceu em áreas de fronteira agrícola, no eixo da BR-163 e no eixo da Belém-Brasília, próximo a Ulianópolis, no município de Paragominas (PA). Na região de Ulianópolis houve uma reversão, pois a área não era mais um foco de desmatamento.

Barreto considera que o mesmo aconteceu em Rondônia: “o desmatamento recrudesceu próximo a áreas desafetadas, como foi o caso da Floresta Nacional do Bom Futuro, reduzida no fim do segundo governo Lula, durante a gestão de Carlos Minc. Lá, tanto governo federal quanto estadual cortaram a quantidade de áreas protegidas. O Brasil tem uma cultura de exceção. Basta sinalizar que uma lei é fraca para que as pessoas acreditem que não será cumprida”.

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