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Motivado pelo dia da natureza, que acontece no dia 4 de outubro, o Instituto Trata Brasil lançou a cartilha com 68 páginas intitulado “Manual do Saneamento básico: entendendo o saneamento básico ambiental no Brasil e sua importância socioeconômica”.
O nome já diz que o serviço é básico, no sentido de essencial, fundamental. Mas no Brasil, os avanços na economia não se refletiram no aumento no número de brasileiros que dispõe do serviço de esgoto e água tratada. Segundo o IBGE, apenas 55,4% dos 57,3 milhões de domicílios estão ligados à rede geral de esgoto.
Apesar de normalmente se vincular saneamento como sinônimo de esgoto, o conceito é bem mais amplo. Segundo o manual, saneamento básico “é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”.
O papel dos municípios, de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico e envolver a comunidade em sua discussão, também é ressaltado na publicação: “O plano municipal é essencial na regulamentação da concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos sanitários, e na elaboração de diagnósticos que ajudam os municípios na obtenção de empréstimos para obras de saneamento junto ao governo federal e instituições financeiras”.
Como bem mostrou reportagem de Cristiane Prizibisczki, aqui em ((o)) Eco, o assunto saneamento ainda é tratado como secundário nas políticas públicas brasileiras. Números como o do Censo de 2010 − mostrando que quase a metade da população não tem acesso a rede de esgoto ou que 2,6% dos domicílios não possuem banheiro (cerca de 1, 49 milhões de domicílios) − deveriam render mais discussões nas políticas públicas e nos planos de governo das eleições municipais.
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