O Parque Nacional do Cabo Orange é o mais novo sítio RAMSAR no Brasil, status concedido pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).
A busca do Parque Nacional do Cabo Orange pela designação de sítio RAMSAR tem um pouco mais de uma década e percorreu um minucioso processo burocrático. Em 2002, a equipe liderada pelo analista ambiental Ricardo Motta Pires concluiu que o Cabo Orange tinha características ecológicas para perseguir esse status.
A primeira movimentação oficial foi em 2004, quando a gestão da unidade apresentou o Parque como possível área úmida de importância. “Mas fomos abraçados por muitas outras demandas e fomos deixando para depois”, disse Pires, que hoje é o gestor da UC. “Foi no início do ano de 2011 que retomamos o processo. No total, ele levou uns 2 anos e meio”.
A denominação de sítio RAMSAR obriga que estas áreas recebam prioridade para implementar políticas públicas, tanto do governo nacional quanto de instituições internacionais.
“Pretendemos ‘contaminar’ os moradores do entorno do Parque Nacional do Cabo Orange com o orgulho que estamos sentindo”, disse Pires. A população, como ele diz, não sabe o que um sítio RAMSAR, mas precisa saber a impor. “Não diria que o PNCO foi transformado em sítio RAMSAR. Ele apenas passou a ser reconhecido oficialmente como tal”.
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Criado em 1980, o Parque Nacional do Cabo Orange está localizado no extremo norte do Brasil, entre os municípios de Oiapoque e Calçoene, no Amapá (AP). Tem área de 619 mil hectares, boa parte voltada para o mar. Ele possui ecossistemas terrestres, mangues e uma faixa marítima de 10 km, por onde deságuam no Oceano Atlântico os rios Cassioporé, Uacá e afluentes.
Com a inclusão do parque na lista, o Brasil passa a abrigar 12 zonas úmidas, num total de 6,5 milhões de hectares.
A Convenção de Ramsar foi firmada no Irã, na cidade de Ramsar, em 1971. Entrou em vigo em 1975 e foi ratificada pelo Brasil em 1996. A sua intenção é proteger as áreas úmidas em torno do mundo.
Veja a lista dos 12 sítios Ramsar do Brasil (fonte: ICMBio)
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