No Mato Grosso, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam a comercialização ilegal de milhares de carteiras profissionais de pesca. Teria taxista e comerciantes ganhando seguro-desemprego durante o período da piracema no estado. A história foi revelada pelo Diário de Cuiabá. →
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou em consulta pública a sua nova proposta para a regulamentação do manejo florestal na Amazônia. Seu texto tenta desbastar o cipoal de burocracia e de atribuição de responsabilidades que vem atazanando a vida das madeireiras que querem seguir a lei e implementar práticas de exploração ambientalmente mais corretas. O material está disponível no site do MMA na Internet. →
Na semana que vem, o MMA também trará à consulta pública sua proposta para modificar as regras de reposição florestal. Hoje, o consumidor industrial de madeira é obrigado a pagar uma taxa ou repor, através do plantio de árvores, a madeira que ele consome. O ministério quer acabar com a possibilidade de pagar a taxa, até porque ao longo da sua história, ela sempre desapareceu dentro do orçamento da União e jamais financiou o plantio de uma árvore sequer. →
Para compensar o fim da taxa de reposição florestal, as novas regras que o governo quer implantar prevêem a possibilidade da compra de créditos de quem plantou mais árvores do que estava obrigado. A burocracia de Brasília acredita que com isso pode estar criando um mercado que ajude a sustentar o valor de se ter árvores de pé. →
O governo vai abrir mais uma porta de compensação para propriedades rurais que têm reservas florestais abaixo dos percentuais exigidos por lei. A idéia não é afrouxar a vida dos faltosos, mas recompensar quem mantém área de floresta além do limite legal. Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão pondo o ponto final na regulamentação da Cota de Reserva Florestal (CRF). Ela já estava prevista no artigo 44 do Código Florestal. A proposta permite que um fazendeiro com deficiência de mata em suas terras alugue árvores de quem as tem em excesso. O texto da regulamentação será posto em consulta pública antes do carnaval. →
Foi fechado na sexta-feira, 27 de janeiro, o novo acordo internacional sobre o comércio de madeiras tropicais. Ele ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países membros da International Tropical Timber Organization (ITTO), entidade que reúne produtores e consumidores de madeira tropical. Os técnicos do Ministério do Meio Ambiente não acham o novo acordo bom para os países produtores, todos eles nações em desenvolvimento. →
Mas ele é melhor que o anterior, que não previa regras muito claras sobre a obrigatoriedade dos países consumidores, basicamente Estados Unidos e União Européia, de financiar projetos de manejo e conservação em florestas tropicais. O novo acordo prevê a definição de temas gerais nessas duas áreas. Se os projetos de países produtores forem aprovados no conselho da ITTO, o dinheiro sai automaticamente. Hoje, quem tem projeto aprovado, precisa sair mendigando atrás dos países consumidores para achar um que esteja disposto a desembolsar o dinheiro. →
O governo vai empurrar o Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas para ser votado no plenário do Senado na terça ou quarta-feira. Com a intermediação das Ongs ambientais, tentará derrubar as tres emendas que o relator, José Agripino (PFL-RN), meteu no texto antes que ele seja votado. →
Em Davos, Bill Gates anunciou que investirá 900 milhões de dólares até 2015 para erradicar a tuberculose. A doença secular matou 1,6 milhão de pessoas no ano passado e pode matar 14 milhões na próxima década. Especialistas em saúde pública aproveitaram o Fórum Econômico para fazerem alarmismo sobre a gripe aviária, comentou o The New York Times. →
Outra reportagem do The New York Times diz que astrônomos avistaram, por segundos, um planeta feito de pedra e gelo a 21 mil anos-luz da Terra. Apesar de ter sido quase uma miragem cósmica, eles estão certos que é a coisa mais parecida com a Terra já avistada no espaço. →
