Mês: maio 2008

Notícias
29 de maio de 2008

O novo órgão

Em conversa com O Eco, Axel Grael, que hoje chefia a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio (Feema) confirmou ter sido chamado por pelo ex-secretário de Ambiente Carlos Minc para assumir o comando do recém-criado Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O órgão será a fusão da Feema com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). A previsão é que até agosto tudo esteja pronto para entrar em funcionamento. →

Por Redação ((o))eco
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Olé!

Desde o início do ano, vários servidores públicos e chefias têm ido à Espanha para organizar a presença tupiniquim na megafeira. Do MMA, João Bosco Senra, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, esteve por lá entre 4 e 8 de fevereiro e, conforme o Diário Oficial da União, passará boa temporada treinando o espanhol entre 6 de junho e 13 de julho. Representantes da Agência Nacional de Águas, da Secretaria de Comunicação Social e de vários outros órgãos de governo também têm viagens liberadas. O ministro da Integração Geddel Vieira Lima participa da feira em Zaragoza entre 23 e 27 de junho. Dia 28, começam suas férias. →

Por Redação ((o))eco
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Dinheiro há

Grael afirmou que a palavra de ordem no novo órgão será modernização. Segundo ele, as unidades de conservação, que hoje estão nas mãos do IEF, vão ganhar fôlego no que tange à implantação, infra-estrutura e fiscalização. “Através do sistema de compensação ambiental, temos hoje recursos suficientes para isso”, garante. →

Por Redação ((o))eco
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Fim da papelada

Sobre os planos de Minc de agilizar os processos de licenciamento ambiental, o futuro presidente do Inea diz que a idéia foi levada para Brasília pela experiência no governo fluminense. “Já vínhamos simplificando, reduzindo etapas burocráticas que não afetam em nada”, disse, ressaltando que a desburocratização não é sinônimo de festa. “Papel não significa rigor ou maior eficiência na análise. Às vezes você perde tempo analisando aspectos burocráticos e não entra no mérito da questão”. →

Por Redação ((o))eco
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Vôo monitorado

Não é só de notícias ruins que os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vivem. Desde o último dia 15, os vôos de um gavião-real pela Mata Atlântica estão sendo acompanhados do alto, através de um radiotransmissor com GPS. De acordo com o Projeto Harpia na Mata Atlântica, a águia vai passar três anos sendo rastreada, para mostrar como anda sua movimentação pela floresta e pelos mosaicos de mata que dividem espaço com eucaliptos. Ameaçado de extinção no bioma, o animal foi solto no Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). →

Por Redação ((o))eco
29 de maio de 2008
Reportagens
29 de maio de 2008

Enrosco genético

Enquanto a ONU discute a passos lentos regras comuns para acesso aos recursos genéticos, pesquisadores brasileiros pedem menos burocracias para o cumprimento da lei nacional. →

Por Andreia Fanzeres
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Termoelétrica suspensa

Nesta quinta-feira, o juiz titular da comarca do município de São Gonçalo do Amarante (CE), José Cavalcanti Junior, concedeu uma liminar que paralisa as obras da termoelétrica de 720 MW do grupo MPX. Situada no Complexo Industrial Portuário de Pecém, a usina já recebeu licença de instalação emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente do estado (Semace). →

Por Gustavo Faleiros
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Leva tempo

Diante de falhas no Eia-Rima, no entanto, o defensor público Thiago Tozzi entrou com uma ação civil pública na justiça pedindo que o processo de licenciamento seja refeito. “A liminar é uma decisão cautelar que pretende evitar prejuízos antes que o julgamento seja definido em primeira instância”, disse Tozzi. O processo, no entanto, ainda deve se alongar. →

Por Gustavo Faleiros
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Degradação vezes cinco

Membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Ceará se reuniram nesta quinta pela manhã no escritório da Semace, órgão ambiental do estado, para decidir sobre a licença prévia de cinco termoelétricas movidas a carvão na região. Quatro delas serão erguidas no Complexo Industrial Portuário de Pecém, que já sofre com outros empreendimentos do mesmo porte. A votação, no entanto, não aconteceu. O Procurador da República Alessander Sales entrou com um pedido de vistas do processo, que foi acatado. Assim, a decisão foi retirada da pauta do dia. →

Por Gustavo Faleiros
29 de maio de 2008
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29 de maio de 2008

Mês de estudos

Agora, o Ministério Público Federal terá mais um mês para avaliar os Estudos de Impacto Ambiental das cinco plantas e chegar na próxima reunião extraordinária com argumentos que impeçam as licenças. Por isso, os relatórios serão enviados para a 4ª Câmara Técnica do MPF em Brasília analisar e relatar problemas, já que ela conta com profissionais nas diversas áreas de conhecimento. Entre as termoelétricas, há a da MPX – comandada por Eike Batista – destinada a servir de reserva para outra da mesma empresa que já tem licença de instalação em Pecém. →

Por Gustavo Faleiros
29 de maio de 2008