Entre a cruz e a espada – há alternativa eleitoral em 2022 que garanta a proteção do Cerrado baiano?

Há alguma alternativa para o governo da Bahia, nestas eleições, que garanta a proteção do Cerrado no oeste baiano frente à expansão do agronegócio na região do Matopiba? 

Ao avaliar as propostas de governo dos seis candidatos – ACM Neto (União Brasil), Jerônimo (PT), João Roma (PL), Kleber (Psol), Marcelo Millet (PCO) e Giovani Damico (PCB) – apenas dois, Jerônimo e Kleber, apresentam um conjunto razoável de propostas potencialmente aplicáveis para barrar a destruição do Cerrado. 

Somente um deles, porém, tem reais chances de seguir para o segundo turno. É em Jerônimo que são encontradas explicitações como “fortalecer técnica e politicamente os espaços de participação social no âmbito dos Sistemas Estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e de Unidades de Conservação e sua efetiva interlocução e articulação com organizações da sociedade civil”. E que termos como “biomas”, “uso sustentável do meio ambiente”, “recuperação de áreas degradadas”, “corredores ecológicos” e “nova economia da sociobiodiversidade” estão presentes no documento de campanha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Primeiro lugar nas pesquisas, ACM Neto, por outro lado, consegue no máximo arranhar a temática, mas com viés estritamente econômico, incluindo expressões como “parceiro do empreendedor urbano e rural”, “gestão dos aquíferos subterrâneos”, “processos de regulação ambiental mais claros e simplificados” e “rapidez e previsibilidade ao sistema de licenciamento ambiental”. 

Em ambos, no entanto, o agronegócio é abordado em louváveis promessas de medidas de governo de apoio ao setor. Outro ponto comum preocupante é a “regularização fundiária” relacionada aos povos e comunidades tradicionais. Em comum, a ausência de compromisso com a titulação coletiva dos territórios, com exceção dos indígenas em Jerônimo. 

Ao contrário do que preconiza a Constituição Federal, a solução apresentada nos dois é a titulação individual das terras. A estratégia vem sendo implementada no governo de Jair Bolsonaro (PL), sob pesadas críticas de movimentos sociais de luta pela justiça fundiária, por fragilizar as famílias, tornadas individualmente pequenas proprietárias, diante o apetite concentrador de terras dos grandes fazendeiros. 

Sobre reforma agrária, Jerônimo apenas fala em “Elaborar e executar o Plano Estadual de Reforma Agrária”. Neto, nem isso. 

No mais, despontam no petista variadas menções ao aumento e qualificação da participação social nas políticas públicas em geral, expressão que não é mencionada em nenhuma linha da proposta de governo do candidato da direita. 

Herança maldita

O cenário fica mais lamentável e preocupante quando se constata que o único candidato que combina propostas razoáveis com a possibilidade concreta de disputar a decisão final das urnas tem sobre o colo uma herança maldita de seu partido. Os dois antecessores de Jerônimo, Jacques Wagner e Rui Costa, ambos reeleitos, colocaram na conta do partido 16 anos – dos 40 a que o bioma está sob impacto crescente do agronegócio – de intensa degradação socioambiental no oeste da Bahia. 

O extremo sertão baiano corresponde à porção sudeste do Matopiba. A região é assim denominada pela junção das iniciais dos quatro estados que a compõe: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. 

O polígono interestadual concentrou 23% do desmatamento registrado no Brasil em 2021, segundo monitoramento do MapBiomas, com 391,5 mil hectares 

de savana, florestas e outras formações naturais derrubadas pelos correntões, para dar lugar a monocultivos, principalmente de soja e pasto. 

O Cerrado foi o segundo bioma mais desmatado no Brasil em 2021, atrás da Amazônia, com pouco mais de meio milhão desmatados. A Bahia foi o quinto estado no ranking estadual, com 152 mil hectares (9,2% do total). 

Entre 1985 e 2021, segundo outra publicação do MapBiomas, houve perda de 27,9 milhões de hectares de vegetação nativa no Cerrado, uma redução de 21% de sua área original. Desse total, 20 Mha foram de vegetação savânica do bioma. 

O estudo aponta ainda que a substituição da vegetação nativa por monocultivos correspondeu a 72,8% da dinâmica agropecuária entre 1985 e 2009 (23,4 Mha). Já entre 2010 e 2021, o percentual reduziu para 58,3% do total da dinâmica agropecuária (7,1 Mha). 

Hoje, destaca o MapBiomas, o Matopiba representa apenas 30% da área do Cerrado, mas concentra quase metade, precisos 44,6% (46,8 Mha), da vegetação nativa. Por outro lado, concentrou quase dois terços (60,3%) da perda de vegetação nativa na última década. 

Prosperidade e miséria

O relato sobre a mesma história de transformação da paisagem na região é contado pelo agronegócio a partir de uma perspectiva de progresso, cuja curva de crescimento talvez ainda não tenha sequer atingido seu ápice. 

“Até a primeira metade do século 20, essa grande área [hoje chamada de Matopiba] era coberta por pastagens em terras planas e vegetação de cerrado e caatinga. A agricultura era considerada improdutiva, mas desde 2005, houve um fenômeno de expansão da atividade agrícola com o surgimento de grandes fazendas de monocultura que utilizam tecnologias mecanizadas para a produção em larga escala, destinada à exportação de grãos como soja e milho e também de algodão”. 

A descrição consta no site da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ligada ao Ministério da Educação, em um texto originalmente publicado em março de 2021 no Portal Máquinas Agrícolas. Nele, o autor, Gustavo Paes, diz ainda que a soja é a cultura que mais se destaca e que sua área de plantio “tende a crescer 2 milhões de hectares na região agrícola do Matopiba nos próximos dez anos, mas este avanço representa apenas 10% do potencial de expansão”. Ampliação, prossegue, prevista para acontecer “sobre áreas de pastagem e cerrado”. 

A notícia dá conta ainda de que o Matopiba “tem precárias condições de logística, especialmente transporte terrestre, portuário e conectividade, além de dificuldades com crédito e regulamentação fundiária” e “apresenta baixo e médio Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) na maioria dos municípios, e baixo e médio Índice de Vulnerabilidade Social (IVS)”. 

Encerra, destacando que “infelizmente, o Matopiba convive paralelamente com a prosperidade do agronegócio e o problema de miséria e pobreza crônica da população local”.

“Entre a cruz e a espada”

Olhos empíricos podem, a partir desses números, contados sobre vieses tão antagônicos, perceber que a truculência do agronegócio não fez distinção de partido político nas últimas quatro décadas. 

Desde que os primeiros grandes produtores rurais saíram do sul do país em busca de novas terras para expansão de seus negócios e as encontraram, a preços bem mais baixos que em sua terra natal, nas chapadas e vales do Cerrado do nordeste e centro-oeste do país, a ação dos correntões e dos capangas (veja relatos de geraizeiros mais à frente) das fazendas recém-batizadas sobre territórios de povos tradicionais da região não encontraram freio pela caneta de nenhum chefe do Executivo.

No que diz respeito à proteção do Cerrado, portanto, o eleitorado da Bahia está “entre a cruz e a espada”, ou, entre uma boa promessa, porém historicamente esvaziada de confiabilidade, e uma postura declaradamente desprovida de compromisso com a proteção do meio ambiente e dos povos tradicionais e com o controle social sobre as políticas de Estado. 

Desmatamento como política de Estado

Um horizonte com alguma possibilidade de mudança no paradigma arcaico de ocupação do solo na região é vislumbrado no estudo lançado em agosto pelo Instituto Mãos da Terra (Imaterra), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), como parte do Projeto “Gestão Integrada de Paisagem Sustentável no Bioma Cerrado – Desvendando a Supressão de Vegetação Nativa nas Bacias dos Rios Grande e Corrente”. 

O sumário executivo, intitulado “Desmatamentos irregulares no cerrado baiano: uma política de Estado”, mostra como praticamente todo o desmatamento da vegetação nativa de Cerrado que ocorreu no oeste baiano, nas bacias hidrográficas dos rios Corrente e Grande, foi autorizada pelo governo do Estado, por meio das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) emitidas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).  

Porém, tais autorizações “têm sido expedidas pelo órgão ambiental da Bahia mesmo que solicitantes não cumpram requisitos legais”, ressalta o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que apoiou a empreitada, ao lado do WWF-Brasil, por meio da iniciativo Tamo de Olho, realizada no âmbito do projeto CERES, com financiamento da União Europeia. 

“Coletamos e sistematizamos numa base de dados todas as informações constantes em 5.126 portarias de autorizações para supressão de vegetação nativa publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no período de 2007 à junho de 2021, em todos os biomas terrestres do estado da Bahia”, contextualiza o relatório. 

A área de desmate permitida por esses documentos é de 992,5 mil hectares. Desse total, a região das bacias dos Rios Corrente e Grande, que abastecem o Rio São Francisco e estão na mira do agronegócio nessa porção sudeste do Matopiba, corresponde a 21% das ASVs emitidas (1 mil) e 80% da área desmatada (798,4 mil hectares). 

Para a realização do estudo, foram consideradas autorizações emitidas após a publicação do Decreto Estadual nº 15.180/2014, das quais foi selecionada uma amostra de 16 processos relativos às duas bacias hidrográficas. Somadas, essas ASVs correspondem a um desmate total de 50,7 mil hectares, número que “equivale a 1,2 cidade de Belo Horizonte”, compara o ISPN.

Em termos gerais, resume a entidade, “as autorizações de desmatamento não consideram estudos de fauna e ocultam espécies protegidas dos inventários de flora; concordam com uso de cães de caça para capturar animais, técnica não recomendada; são baseadas em relatórios assinados por servidores com claro desconhecimento técnico (que confundem espécies de fauna e flora, por exemplo) e, principalmente, não consideram as comunidades tradicionais locais”.

A fazenda que mais desmatou foi o Condomínio Delfin, localizado em Formosa do Rio Preto, com derrubada de 24,7 mil hectares de Cerrado nativo, uma área maior do que a cidade de Recife. 

Em segundo lugar está Santa Colomba, no município de Cocos, com 4,9 mil ha desmatados. Em terceiro lugar, Formosinha, com 3,3 mil ha, também em Formosa do Rio Preto. Sobre esta, a análise aponta que não houve sequer apresentação de justificativa para a solicitação de desmatamento, que foi expedida pelo Inema mesmo assim.

“Referente ao Condomínio Delfin, o campeão de desmatamento que integra o mega-complexo de fazendas Estrondo, a lista de irregularidades é extensa”, salienta o ISPN. “A análise aponta que a autorização foi concedida sem aprovação da Reserva Legal e que os estudos não apresentaram informações adequadas sobre os impactos socioambientais, como o comprometimento dos recursos hídricos e do equilíbrio climático”. A ASV teve o agravante de utilizar como base “estudos desatualizados, realizados seis anos antes, com estudos de fauna e flora incompletos” e de seguir a recomendação do Inema de utilizar “ratoeiras comuns, que podem ser fatais”, para o “afugentamento” de animais selvagens. 

O estudo identificou ainda “registros de violência contra cinco comunidades tradicionais locais de geraizeiros, que ocupam a região há gerações”.

Violência 

A violência apontada no relatório foi relatada de viva voz durante o seminário de lançamento do documento, realizado na Câmara Municipal de Barreiras no dia quatro de agosto, por dois representantes das comunidades geraizeiras da região, Dilvanice Alves das Chagas, da comunidade São Marcelo, no município de Formosa do Rio Preto, e Jamilton “Carreirinha”, da comunidade de fundo e fecho de pasto Gado Bravo, em Correntina. 

“Desde que eu comecei a entender das coisas, eu já vi a minha comunidade São Marcelo sendo atacada pela fazenda Canabrava”, iniciou Dilvanice. “Venho pedir justiça, venho pedir paz, venho pedir que as autoridades venham tomar providências em relação a esses conflitos que nós estamos vivendo. As famílias geraizeiras não podem ser expulsas dos seus territórios porque as famílias geraizeiras são cuidadoras da natureza, da fauna e da flora. São os professores de nossa nova geração. Não é porque a soja é agro é pop é tudo que nós vamos deixar nossas comunidades serem violentadas, serem expulsas. Eu já vivi essas violências dentro da minha própria casa. É muito feio. É feio pro Estado, é feio pro meu município, é uma vergonha”.

Mencionando o modo tradicional de vida que preserva o lugar, Dilvanice afirmou que “nossos brejos precisam de nós, porque é lá que vem a nossa água, ali é criada a nossa água, ali é cuidada a nossa água. Os brejos precisam de nós, pra serem cuidados. Nossos animais precisam ser cuidados por nós”. 

Mas, as ações do agronegócio, denunciou, atacam toda a vida no território. “Eu mesma já vi várias vezes animais serem mortos ou lavouras serem devastadas pelo correntão e isso é triste, porque esses animais foram extinguidos, agora a gente não tem mais eles”. 

Vidas humanas, inclusive. “Assim como esses animais e a natureza já foi devastada, a nossa vida também pode ser a qualquer momento. Agora há poucos dias, dia 31, um domingo, o meu irmão, a casa dele e de outras famílias foram devastadas, destruídas totalmente, a gente ficou sem nada, simplesmente ele ficou com a roupa do corpo. E isso foi por parte da Fazenda Canabrava, Fazenda Santa Maria, no Vale do Baixo Rio Preto”, apontou. 

Sua própria comunidade, reafirma, “é encurralada, não tem mais pra onde a gente ir, [porque o agronegócio] tirou essa área da gente que é o vale do Baixo Rio Preto, na margem do Rio Sapão. A gente vai viver do que, agora? A gente vive do pequi, do buriti, da mandioca. Pra que existir comunidade se não tem o território?”. 

As súplicas de Dilvanice foram reforçadas por Carreirinha, que alertou sobre o processo de extinção de comunidades inteiras. “Tem muitas comunidades tradicionais que viraram vilas rurais, porque os territórios foram tomados pelo agronegócio. Exemplo do município de Brejão, em Jaborandi, município de Baianópolis tem essa situação também e previsto de acontecer em Correntina, na minha comunidade, porque o agronegócio chega fortemente organizado para acabar com as comunidades, destruir as comunidades, tirar elas daquele espaço porque existe uma política para acabar com esse povo”.

A infância das pessoas da sua geração, lamenta, foi marcada pelo medo. “Vivi sempre preocupado com meu pai desde as décadas de 80, 90. Ao sair pra cuidar do gado nas áreas de fecho, a gente tinha essa preocupação de saber se o meu pai estava lidando com o gado ou correndo risco de topando com uma onça ou, pior de todos, topando com os pistoleiros, porque sempre teve naquela região, naquele território. A gente tem a infância da gente marcada por isso”.

Sobre as águas, o agricultor é taxativo: “se pegar os relatos daqui da região, a quantidade de águas que tinha, vai ver que tem alguma coisa errada com o modelo que está sendo enfiado goela abaixo das comunidades pelo agronegócio. Tem alguma coisa errada. Porque as mortes de nascentes naquela região são muitas”, afirmou, acrescentando o problema da poluição. “Eu acho que ninguém em lugar nenhum pode morrer de sede nas margens dos seus rios, especificamente do qual eu faço parte, o rio Arrojado. E nem muito menos envenenado. Porque os nossos rios estão todos envenenados pelo agronegócio”.

Presente no seminário, o promotor de Justiça Regional Ambiental de Barreiras, Eduardo Bittencourt, destacou que o seminário cumpre a função de “corrigir uma distorção na balança das forças”. Isso porque “muitas vezes, as pautas ligadas a entidades ambientais e a comunidades tradicionais não vinham com o respaldo técnico necessário, e agora a gente está vendo essa realidade mudar”. O futuro, projetou, será de uma crescente “qualificação do debate sobre a gestão ambiental no Cerrado baiano”, sendo este seminário “um primeiro estágio”. 

Flexibilização do licenciamento

Coordenadora do estudo e fundadora do Imaterra, ao lado da bióloga Tatiana Bichara Dantas, a também bióloga Margareth Peixoto Maia, ex-servidora ambiental do estado da Bahia, onde atuou por quase duas décadas, entende que o objetivo principal da entidade e do trabalho em tela é “qualificar as políticas públicas ambientais”, incluindo a “formulação, implementação e monitoramento, sempre em parceria com a ciência”. 

Margareth afirma que as mudanças da gestão ambiental no Oeste baiano, reivindicada pelas comunidades tradicionais, bem como pelos pesquisadores e ambientalistas que atuam na região, requerem a revisão das últimas medidas de afrouxamento da regulação ambiental. 

“Em 2010 houve uma reestruturação do órgão [Inema/Sema] para atender o agronegócio”, aponta, citando medidas como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e alterações sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Proteção do Meio Ambiente (Cepram), um dos primeiros colegiados ambientais do país, exemplo do protagonismo ambiental que caracterizou a Bahia e seus movimentos sociais ambientalistas por décadas. “A palavra final sobre o licenciamento de grandes empreendimentos, passíveis de EIA/Rima [Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental, não é mais do Copram e sim do Inema”. 

Em 2014, pontua, um outro eixo de alterações predatórias foi na esteira do Decreto Estadual nº 15.682/2014, que dispensou o licenciamento ambiental dos empreendimentos agrossilvopastoris. 

Com as porteiras abertas pelo Estado para os correntões e pistolões do agronegócio, Margareth lamenta que o resultado não poderia ser outro, que não o apontado pelo último mapeamento do MapBiomas e SOS Mata Atlântica: “quase 100%, 80% ou mais, do desmatamento no estado foi autorizado pelo governo”. 

A reversão dessas e outras medidas, afirma, passa, necessariamente, por mudanças profundas no Inema e na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema). A pasta, no entanto, tende a ser “a mais disputada” do próximo governo da Bahia, independentemente do vencedor do pleito de outubro, segundo a pesquisadora pode auscultar dos bastidores da disputa eleitoral. 

Até dezembro, anuncia, o projeto irá disponibilizar mais dados sobre a análise das ASVs, concluindo essa etapa. Em 2023, será a vez dos estudos sobre outorgas de uso da água, onde “o cenário é talvez até pior que o das ASVs”. Todos, salienta, estudos científicos que podem ser decisivos num cenário de retomada de investimentos feitos por fundos estrangeiros, como da Noruega e Alemanha, que tendem a voltar para o país, num muito provável cenário de retorno de Lula à presidência da República a partir de 1º de janeiro. 

Se em Brasília, a disputa parece estar mais definida, na Bahia o cenário é mais instável, com ACM Neto sofrendo queda vertiginosa das intenções de voto em decorrência da polêmica em torno de sua autodeclaração como pardo. 

Independentemente do vencedor, avalia a ambientalista, o trabalho, na prática, será de exigir a garantia de aplicação dos mecanismos legais de proteção da natureza e dos povos tradicionais. “Isso é completamente possível, tem legislação pra isso, tem estrutura e qualificação nos órgãos para isso. Mas precisa de fato existir um desejo político de mudar essa política de desmatamento e se tornar uma política que gere benefícios para todos os cidadãos e não apenas para os grandes empreendimentos do agronegócio”.

O que está em jogo é de interesse direto para uma área muito além do Matopiba. Como define o relatório do Imaterra, UFBA, ISPN e WWF, para além de sua biodiversidade e elevado endemismo, o Cerrado também é considerado “o berço das águas no país, abrigando os aquíferos Guarani, Bambuí e Urucuia, além de nascentes de oito das doze principais regiões hidrográficas do Brasil”. 

A reportagem entrou em contato com as campanhas de Neto e Jerônimo, mas nenhuma das duas respondeu.