“Lula restitui sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente” e mais
04 de janeiro de 2022
O primeiro dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu sendo um de reconstruções. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (02), foi restituída a participação da sociedade civil e dos representantes de classes no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), o mais antigo do país e responsável por gerir projetos e iniciativas socioambientais.
Em outra canetada que combate a “herança maldita” da política ambiental de seu antecessor, houve também a revogação dos chamados “Núcleos de Conciliação Ambiental”, um instrumento para beneficiar os infratores ambientais autuados por Ibama e ICMBio. Na prática, as ações destes núcleos serviam como uma forma de garantir a impunidade de quem fosse flagrado na prática de crimes ambientais.
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