Estados inseridos no bioma Cerrado estudam unificação de dados sobre desmatamento

Ministros de Lula estiveram reunidos na tarde de quarta-feira (27) com governadores de sete estados que detém porções de Cerrado dentro de seus limites, mais o Distrito Federal, para tratar da alta no desmatamento no bioma. O ponto principal da pauta foi a criação de uma força-tarefa para tentar controlar a destruição.

Desde 2019 o desmatamento vem crescendo no Cerrado. Em 2023, o número de alertas registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais foi 43% maior do que no ano anterior. 

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cerca de 50% do desmate monitorado foi feito de forma legal. Assim como revelou ((o))eco em meados de março, atualmente existe uma total falta de gestão nesse desmatamento que acontece legalmente no bioma, onde a lei determina que somente 20% de cada propriedade rural precisa ser preservada. 

Na raiz do problema está a falta de unificação entre as bases de dados estaduais e federal. Na reunião de quarta-feira, ficou decidido que uma das principais ações a serem tomadas na força-tarefa é justamente a unificação das bases de informações.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, disse a ministra Marina Silva após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

A ideia é que cada estado reforce e estimule o cadastramento de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que se empenhe na validação das mesmas. Além disso, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Não ficou claro, no entanto, se será dada atenção à plataforma do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor), que é onde as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) precisam ser registradas. A plataforma tem apresentado problemas desde o ano passado e não está totalmente integrada às plataformas estaduais. 

Durante a reunião, a pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medidas de monitoramento e controle em outros biomas. 

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa, Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Meio Ambiente, Marina Silva, Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e Ciência, Tecnologia e Informação, Luciana Santos. 

Dos estados, estiveram presentes os governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins). Bahia e Distrito Federal também enviaram representantes.