Com servidores ambientais em greve, ministra da Gestão se compromete a reabrir negociações

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, se comprometeu a reabrir as negociações pela reestruturação da carreira dos servidores ambientais federais. A promessa foi feita hoje (2) a uma comitiva da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no Estado da Paraíba (Asibama-PB), que compareceu a um evento com a presença de Dweck e do governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A categoria está em greve em 24 estados desde ontem – apenas Amazonas, Pernambuco e Sergipe não aderiram.

Segundo Fabiano Gumier, presidente da Asibama-PB, tanto Dweck quanto os servidores assumiram compromissos em prol do sucesso das negociações. “O grande compromisso aqui, importante, que ela assumiu com os nossos delegados foi de reabertura das negociações pela reestruturação da nossa carreira. E a gente também assumiu o compromisso de bom senso pra gente chegar em um ponto justo pra categoria”, resumiu o dirigente, em vídeo divulgado pela organização estadual da categoria. Segundo ele, a ministra lembrou as restrições orçamentárias do governo, mas se comprometeu em acelerar as negociações.

No evento, Dweck representou o governo federal na assinatura de parcerias de gestão com o estado da Paraíba e alguns municípios do estado, além da cessão de imóveis da União para políticas públicas locais. No auditório em que foram feitas as assinaturas, servidores ambientais estavam no meio da plateia, esperando pela oportunidade de falar com a ministra, como mostrou a TV Tambaú, afiliada do SBT na Paraíba.

“A vinda até aqui com massa dos servidores do Ibama e do ICMBio teve um resultado muito positivo e a gente saiu bastante satisfeito com a conversa com a ministra hoje, e contamos com que ela honre o compromisso que assumiu aqui com a nossa categoria”, disse Fabiano Gumier. Os servidores paraibanos já tinham começado a greve no último dia 24, assim como os de Acre, Pará e Rio Grande do Norte. Além deles, servidores de outros 20 estados entraram em greve hoje, segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional).

Como mostramos no mês passado, a greve foi o caminho escolhido pelos servidores em resposta à recusa, por parte do Ministério da Gestão, da última contraproposta dos servidores. A pasta de Esther Dweck, então, encaminhou à categoria uma proposta que já havia sido recusada antes, o que levou ao encerramento das negociações àquela altura. Os servidores estavam em mobilização pela reestruturação da carreira desde janeiro, interrompendo boa parte do trabalho externo.

Serviços essenciais

Segundo comunicado divulgado pela associação nacional da categoria, algumas áreas seguirão em funcionamento total ou parcial durante a greve. São elas:

– Fiscalização Ambiental: Atendimento aos acionamentos emergenciais para coibir infrações ambientais e atendimento excepcional a denúncias específicas que envolvam diretamente risco à vida de pessoas em Unidades de Conservação.

– Licenciamento Ambiental: Manutenção de 10% dos servidores trabalhando em atendimento às demandas de concessão, renovação ou acompanhamento de licenças ambientais em casos de emergência ambiental ou calamidade pública. 

– Gestão Socioambiental: Atendimento a demandas emergenciais que possam causar risco grave e iminente à subsistência de povos e comunidades tradicionais nas unidades de conservação federais. – Manejo de Fauna: Atendimento a 100% dos acionamentos para operações de resgate de fauna silvestre e manutenção dos cuidados e solturas de animais sob custódia dos CETAS e sob guarda ou depósito do IBAMA e do ICMBio. 

– Controle e Prevenção de Incêndios Florestais: Permanecem em atividade 100% das brigadas e supervisores contratados para a prevenção, monitoramento e combate a incêndios em áreas de preservação ambiental ou em áreas limítrofes que ofereçam risco iminente de avanço do fogo para Unidades de Conservação. 

– Emergências Ambientais: Atendimento a 100% dos acionamentos para ações emergenciais em desastres e eventos ambientais extremos que demandem intervenção imediata, dentro da competência dos órgãos.