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Atraso no decreto atlântico

Regulamentação da Lei da Mata Atlântica está atrasada há mais de dois anos. Texto percorre escaninhos de cinco ministérios. Expectativa do MMA é de que seja publicado em novembro.

Salada Verde ·
29 de outubro de 2008 · 16 anos atrás
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Lembram da Lei da Mata Atlântica? Aquela que debutou no Congresso até ser finalmente aprovada, em fevereiro de 2006. Pois, sua regulamentação está atrasada há mais de dois anos, complicando a implementação de medidas para recuperação do bioma. Os motivos são os mesmos que entravaram a aprovação da lei por anos: interesses não exatamente ligados à preservação ambiental de ruralistas e de seus representantes no Ministério da Agricultura e no parlamento. Uma proposta para regulamentar a legislação foi remetida à Casa Civil ainda na gestão Marina Silva e, após revisão sob a batuta de Carlos Minc e ajustes jurídicos, o texto chegou às pastas da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Fazenda e Cidades. Cada um dá o seu pitaco. Uma expectativa otimista é de que o decreto seja publicado para a Semana da Mata Atlântica, que acontece este ano entre 15 e 19 de novembro, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Hoje à tarde, governistas reunim-se na Casa Civil para tentar ajustar os ponteiros e dar fim a essa novela.

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