Salada Verde

Atraso no decreto atlântico

Regulamentação da Lei da Mata Atlântica está atrasada há mais de dois anos. Texto percorre escaninhos de cinco ministérios. Expectativa do MMA é de que seja publicado em novembro.

Salada Verde ·
29 de outubro de 2008 · 16 anos atrás
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Lembram da Lei da Mata Atlântica? Aquela que debutou no Congresso até ser finalmente aprovada, em fevereiro de 2006. Pois, sua regulamentação está atrasada há mais de dois anos, complicando a implementação de medidas para recuperação do bioma. Os motivos são os mesmos que entravaram a aprovação da lei por anos: interesses não exatamente ligados à preservação ambiental de ruralistas e de seus representantes no Ministério da Agricultura e no parlamento. Uma proposta para regulamentar a legislação foi remetida à Casa Civil ainda na gestão Marina Silva e, após revisão sob a batuta de Carlos Minc e ajustes jurídicos, o texto chegou às pastas da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Fazenda e Cidades. Cada um dá o seu pitaco. Uma expectativa otimista é de que o decreto seja publicado para a Semana da Mata Atlântica, que acontece este ano entre 15 e 19 de novembro, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Hoje à tarde, governistas reunim-se na Casa Civil para tentar ajustar os ponteiros e dar fim a essa novela.

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