Lembram da Lei da Mata Atlântica? Aquela que debutou no Congresso até ser finalmente aprovada, em fevereiro de 2006. Pois, sua regulamentação está atrasada há mais de dois anos, complicando a implementação de medidas para recuperação do bioma. Os motivos são os mesmos que entravaram a aprovação da lei por anos: interesses não exatamente ligados à preservação ambiental de ruralistas e de seus representantes no Ministério da Agricultura e no parlamento. Uma proposta para regulamentar a legislação foi remetida à Casa Civil ainda na gestão Marina Silva e, após revisão sob a batuta de Carlos Minc e ajustes jurídicos, o texto chegou às pastas da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Fazenda e Cidades. Cada um dá o seu pitaco. Uma expectativa otimista é de que o decreto seja publicado para a Semana da Mata Atlântica, que acontece este ano entre 15 e 19 de novembro, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Hoje à tarde, governistas reunim-se na Casa Civil para tentar ajustar os ponteiros e dar fim a essa novela.
Leia também
Grilagem de terras: União alega títulos nulos e age em defesa do Cristalino II
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou, no final da última semana, com pedido junto à Justiça de Mato Grosso para que anule o processo de extinção do Parque Cristalino II. Por as terras do parque serem da União antes da criação da unidade, a AGU também pediu ingresso na ação, em mais uma reviravolta →
Restauração ecológica deve ser prioritária no enfrentamento da crise climática no RS
Rede Sul de Restauração Ecológica recomenda medidas prioritárias para governos federal e estadual para prevenção e mitigação de novos desastres no Rio Grande do Sul →
Um dos deputados mais antiambientais até 2022, Nelson Barbudo está de volta à Câmara
1º suplente do PL-MT, Barbudo tomou posse hoje à tarde; ele já defendeu a legalização da caça, a limitação de multas ambientais a R$ 5 mil e criticou desintrusão de terra indígena →