Salada Verde

Atraso no decreto atlântico

Regulamentação da Lei da Mata Atlântica está atrasada há mais de dois anos. Texto percorre escaninhos de cinco ministérios. Expectativa do MMA é de que seja publicado em novembro.

Salada Verde ·
29 de outubro de 2008 · 16 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Lembram da Lei da Mata Atlântica? Aquela que debutou no Congresso até ser finalmente aprovada, em fevereiro de 2006. Pois, sua regulamentação está atrasada há mais de dois anos, complicando a implementação de medidas para recuperação do bioma. Os motivos são os mesmos que entravaram a aprovação da lei por anos: interesses não exatamente ligados à preservação ambiental de ruralistas e de seus representantes no Ministério da Agricultura e no parlamento. Uma proposta para regulamentar a legislação foi remetida à Casa Civil ainda na gestão Marina Silva e, após revisão sob a batuta de Carlos Minc e ajustes jurídicos, o texto chegou às pastas da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Fazenda e Cidades. Cada um dá o seu pitaco. Uma expectativa otimista é de que o decreto seja publicado para a Semana da Mata Atlântica, que acontece este ano entre 15 e 19 de novembro, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Hoje à tarde, governistas reunim-se na Casa Civil para tentar ajustar os ponteiros e dar fim a essa novela.

Leia também

Reportagens
22 de maio de 2024

Grilagem de terras: União alega títulos nulos e age em defesa do Cristalino II

A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou, no final da última semana, com pedido junto à Justiça de Mato Grosso para que anule o processo de extinção do Parque Cristalino II. Por as terras do parque serem da União antes da criação da unidade, a AGU também pediu ingresso na ação, em mais uma reviravolta

Salada Verde
22 de maio de 2024

Restauração ecológica deve ser prioritária no enfrentamento da crise climática no RS

Rede Sul de Restauração Ecológica recomenda medidas prioritárias para governos federal e estadual para prevenção e mitigação de novos desastres no Rio Grande do Sul

Salada Verde
21 de maio de 2024

Um dos deputados mais antiambientais até 2022, Nelson Barbudo está de volta à Câmara

1º suplente do PL-MT, Barbudo tomou posse hoje à tarde; ele já defendeu a legalização da caça, a limitação de multas ambientais a R$ 5 mil e criticou desintrusão de terra indígena

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.