Salada Verde
Acordão com a agricultura familiar
Juntinhos como na foto ao lado, Carlos Minc (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) assinaram hoje instruções normativas que, segundo eles, irão desembaralhar pontos dos 22 artigos acertados (veja aqui) com a agricultura familiar, comunidades extrativistas e povos tradicionais.
Os acertos incluem restauração e recuperação de áreas de preservação permanentes e de reserva legal, inclusive com plantio de espécies frutíferas (nativas ou exóticas), manejo florestal madeireiro, pagamento por serviços ambientais para recomposição de matas ciliares e de corredores de biodiversidade, desmatamento zero em vegetação primária, agilização do processo para averbação da reserva legal, o que deve ser gratuito e no prazo máximo de duas semanas.
Conforme Minc, sete em cada dez pontos do acordo serão solucionados com as instruções assinadas hoje e com uma proposta de resolução que será encaminhada em 2 de setembro ao Conselho Nacional do Meio Ambiente. Os faltantes dependem de decretos e de projetos de lei. Segundo Cassel, também conforme nota do Ministério do Meio Ambiente, algumas medidas poderão chegar a médios e grandes agricultores, como a da simplificação da averbação da reserva legal e plantio de frutíferas em encostas. Organizações não-governamentais ambientalistas não colocaram muitas pedras no caminho do acordão, afinal, ele é bem melhor do que um alinhamento com setores paleolíticos da agropecuária nacional.