Milhares de projetos minerários ameaçam água e biodiversidade na maior cordilheira do Brasil

Brasília (DF) – Um novo estudo científico detalha que a mineração se expande justamente sobre as áreas mais sensíveis da maior cadeia montanhosa do país, arriscando fontes de água e rios que abastecem milhões de pessoas, espécies únicas e atividades como o turismo de natureza.

Entre Bahia e Minas Gerais, a Serra do Espinhaço tornou-se alvo da corrida por minerais, inclusive estratégicos para a transição energética. Conforme um estudo publicado na revista Science of the Total Environment, isso ocorre sobretudo em áreas-chave para produzir água e conservar a biodiversidade.

Segundo os pesquisadores, 3.668 processos minerários já incidem na serra: 1.360 em operação ou em fase avançada e outros 2.308 em planejamento. Embora ocupem apenas 6,26% do território do Espinhaço, todos se proliferam nas áreas de maior valor ambiental.

“A mineração não está distribuída ao acaso”, afirma o biólogo Kleber Felipe da Silva, autor principal do estudo. “Ela incide exatamente onde a serra mais contribui para a produção de água, para a biodiversidade e para outros serviços essenciais à toda a sociedade”.

Uma mineração legalizada no Brasil precisa de autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) – vinculada ao Ministério de Minas e Energia – e de licenciamento ambiental federal, estadual ou municipal, dependendo do porte do empreendimento.

Críticos para transição

Os minerais críticos ou de transição energética incluem itens como ferro, quartzo, bauxita, níquel, ouro e areia industrial, todos essenciais para produzir baterias, painéis solares, turbinas eólicas e carros elétricos. Sua demanda é impulsionada globalmente por metas climáticas e pela substituição dos combustíveis fósseis.

“A extração de quartzo e quartzito é hoje uma das atividades mais fortes na Serra do Espinhaço e incide exatamente sobre os campos rupestres, que são ambientes extremamente frágeis”, afirma a bióloga Leila Meyer, coautora do estudo. 

“É uma mineração que remove a própria base do ecossistema – a rocha e o solo – e, nesses casos, a perda ambiental tende a ser permanente, com impactos diretos sobre a biodiversidade e sobre áreas estratégicas para a produção de água”.

Diante disso, os autores do estudo lembram que o desafio é conciliar extração e conservação. “A mineração acontece onde o minério existe, isso é uma realidade”, diz Leila Meyer. “O problema é quando esse avanço ignora o valor ambiental e trata ambientes únicos como se fossem substituíveis”.

Para o biólogo Geraldo Wilson Fernandes, também coautor do artigo, há um “conflito estrutural”. “Esses ambientes concentram solos antigos, nascentes e espécies endêmicas (que só existem lá). Quando a mineração avança sem planejamento territorial, o impacto ecológico e hidrológico é muito maior do que o tamanho da área explorada”.

Contornos da biodiversidade

Em pontos da Serra do Espinhaço se encontram o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, compondo um raro mosaico de ambientes moldados por variações de altitude, clima e solos. O estudo identificou 639 espécies ameaçadas na região, sendo 563 plantas vasculares e 76 vertebrados terrestres.

Entre elas figuram sempre-vivas, canelas-de-ema e caliandras, espécies únicas de alecrins, além de abelhas sem ferrão exclusivas da serra, anfíbios, beija-flores e uma diversidade pouco conhecida de insetos, muitos ainda sem estudos científicos detalhados.

“Há espécies que praticamente só existem em determinados afloramentos rochosos, numa serra específica”, explica Leila Meyer. “Quando uma mina ocupa esse espaço, não há para onde a espécie migrar”.

O estudo alerta que 30 espécies têm mais de 30% de sua área de ocorrência sobreposta por projetos minerários, sobretudo ao sul do Espinhaço. Há casos com mais de 90% de sombreamento. “Há um risco real de extinções locais, sobretudo para espécies endêmicas e pouco estudadas”, destaca Kleber da Silva.

Além disso, os autores alertam que a escassez de dados georreferenciados sobre muitas espécies faz com que os impactos reais sejam provavelmente maiores do que os estimados. “Nossos resultados ainda subestimam a biodiversidade afetada”, reforça Leila Meyer. “O problema pode ser muito mais grave”.

Muito além das nascentes

A pesquisa esclarece que a mineração avança igualmente sobre fontes estratégicas de água. As áreas já exploradas produzem quase três vezes mais água do que seria esperado pelo seu tamanho, enquanto os projetos em planejamento concentram o dobro do “rendimento hídrico” médio do Espinhaço.

Ainda mais crítico, a serra abriga nascentes que alimentam as bacias dos rios São Francisco, Doce e Jequitinhonha, responsáveis pelo abastecimento direto ou indireto de cerca de 50 milhões de pessoas – quase ¼ da população brasileira ou aproximadamente toda a da Espanha. 

“O impacto que avaliamos é local, mas as consequências são regionais”, detalha Kleber da Silva. “A água que deixa de infiltrar ali é a água que vai faltar quilômetros abaixo, em cidades que sequer associam seu problema hídrico à mineração na serra”.

Segundo Wilson Fernandes, o Espinhaço é uma grande caixa-d’água natural. “Quando você remove a vegetação e altera o solo, a água deixa de infiltrar, escorre mais rápido e leva sedimentos para os rios”, explica. “O efeito aparece mais tarde, longe da mina, na forma de escassez, assoreamento e perda de qualidade da água”.

Já Leila Meyer reforça que o impacto é duplo. “Não se trata apenas de quantidade. A remoção da vegetação aumenta a erosão, compromete a qualidade da água e afeta diretamente o abastecimento humano, a irrigação e a geração de energia”.

Efeitos em cadeia

Além dos impactos ecológicos, a mineração provoca mudanças sociais e econômicas profundas. Estradas legais e clandestinas facilitam ocupações desordenadas, pressionam comunidades locais, aumentam os riscos de queimadas, caça e degradam paisagens naturais.

Isso tudo entra em choque com atividades como o turismo de natureza, em crescimento ao longo do Espinhaço. O próprio governo federal promove a região como um novo destino nacional, destacando trilhas, cachoeiras, paisagens e biodiversidade.

Para Maria Dalce Ricas, superintendente da ong Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), os impactos indiretos da mineração costumam ser ignorados. “Não faz sentido promover a serra como patrimônio natural e, ao mesmo tempo, autorizar projetos que a fragmentam. A mineração abre caminhos, muda a dinâmica local e os efeitos vão muito além da área licenciada”.

“Paisagem também é um serviço ambiental”, acrescenta Kleber da Silva. “Quando ela é destruída, perde-se um ativo econômico que poderia gerar renda de forma contínua, mais distribuída e menos impactante”.

Soluções precisam sair do papel

Os cientistas avaliam que mineração e conservação não precisam ser incompatíveis, desde que haja planejamento e critérios ambientais claros. “O licenciamento costuma analisar os impactos projeto a projeto, de forma isolada”, diz Kleber da Silva. “O que propomos é uma visão integrada, considerando água, biodiversidade e serviços ecossistêmicos antes das autorizações”.

Leila Meyer ressalta que ainda há margem para evitar os piores cenários no Espinhaço. “Grande parte dos projetos ainda está no papel. Assim, ainda é possível direcionar a mineração para áreas já degradadas e proteger aquelas que prestam serviços ambientais essenciais”.

O estudo recomenda priorizar áreas já mineradas, evitar ambientes únicos – como campos rupestres e zonas onde a água infiltra –, bem como criar e fortalecer os parques e demais Unidades de Conservação ao longo da serra, hoje insuficientes diante da pressão minerária.

Ferramentas como o Plano de Redução de Impactos da Mineração sobre a Biodiversidade (PRIM Mineração), criado pelo governo federal, são citadas como avanços importantes, desde que sejam efetivamente aplicadas no planejamento territorial.

“A ideia é complementar o licenciamento ambiental, atuando antes, no planejamento”, diz Kleber da Silva. “É cruzar dados de biodiversidade com a aptidão para mineração e buscar áreas onde o impacto seja menor”.

Diante do cenário revelado, para os cientistas o estudo deixa claro que os impactos da mineração no Espinhaço não ficam restritos ao local da extração. “O que está em jogo não é apenas biodiversidade”, resume Kleber da Silva. “Estamos falando de segurança hídrica, energia, economia e qualidade de vida para milhões de pessoas”.

Em meio à aceleração da corrida mundial por minerais críticos, a grande cadeia montanhosa se consolida como um dos principais campos de testes ambientais do Brasil. Afinal, a transição energética só será de fato sustentável e duradoura se não comprometer as bases naturais que a tornam possível.

Os autores do estudo são vinculados às universidades Estadual de Montes Claros, Federal de Minas Gerais, do Estado do Rio de Janeiro e ao Centro de Conhecimento em Biodiversidade.