MPF pede prioridade máxima para criar Refúgio de Vida Silvestre após atentado na Serra da Chapadinha

Uma semana após o atentado que teve como alvo um casal de ambientalistas que luta pela preservação da Serra da Chapadinha, no interior da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) entrou em cena para pressionar a ação urgente de órgãos estaduais e federais. O MPF deu o prazo de 15 dias para que seja criado na serra um Refúgio de Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral, apontado como “prioridade máxima”. Além disso, pede para que seja feita uma investigação rigorosa do crime e elaborados planos de segurança para proteção imediata das vítimas do ataque – Alcione Correa e Marcos Fantini – e de comunidades tradicionais que ajudam a proteger a região.

A Serra da Chapadinha fica na porção sul da Chapada Diamantina, numa região de importância para a segurança hídrica e para a biodiversidade, ainda desprotegida e ameaçada pelos interesses da mineração, grilagem e especulação imobiliária. Desde 2023, o movimento “Salve a Serra da Chapadinha”, liderado pelo casal de ambientalistas, luta para que seja criada uma unidade de conservação de proteção integral no local. Na madrugada de quinta para sexta-feira (1º) da última semana, a Pousada Toca do Lobo, onde vivem os dois, foi alvo de um atentado que destruiu computadores, HDs, celulares, todo sistema de energia solar da propriedade, além de ameaçar com armas a vida do casal, como noticiado por ((o))eco.

Para cobrar medidas urgentes sobre o caso, o MPF enviou ofícios à Secretaria da Casa Civil da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/BA), ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE/BA), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O MPF solicitou aos órgãos estaduais prioridade e rigor técnico nas investigações para identificar e responsabilizar não apenas os executores, mas também os mandantes do atentado. Além disso, destaca a necessidade de atuação articulada para evitar novos episódios de violência na região.

“O atentado representa uma grave ameaça não apenas à integridade física dos ambientalistas, mas também ao direito coletivo ao meio ambiente equilibrado e à proteção das comunidades tradicionais que atuam historicamente na preservação da Serra da Chapadinha”, destaca o procurador da República Ramiro Rockenbach.

A Pousada Toca do Lobo fica em Itaetê, no coração da Serra da Chapadinha, e é um Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, título dado pela UNESCO. O MPF pediu ainda às instâncias federais que, dentro do prazo de 15 dias, seja realizada a ocupação do posto por equipes do MMA e ICMBio, para garantir a continuidade das atividades ambientais no local.

Em agosto de 2023, o MPF já havia recomendado a criação da área protegida ao governo da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O documento orientava que o Estado não autorizasse supressão vegetal na área e cancelasse licenças minerárias concedidas sem a devida consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais.