Empurrados pelo grande agronegócio para zonas produtivas marginais, os pequenos produtores costumam ser as primeiras vítimas de enchentes e deslizamentos de terras, como os ocorridos em novembro passado no Vale do rio Itajaí (SC), quando chuvas recordes assolaram a região.
Conforme Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), uma das entidades que vem defendendo uma reforma positiva do Código Florestal, para que este proteja de fato o verde da bandeira nacional, diferenciar pequenos de grandes produtores quanto a sua capacidade para cumprir a legislação é uma alternativa, mas não quando o assunto são as funções ambientais da propriedade.
“Problemas ambientais afetam basicamente os mais pobres, que ocupam locais mais instáveis ou degradados ou de maior declividade. Logo, cuidar do meio ambiente também defende populações mais pobres”, ressaltou.
Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina baseado em vistorias na área do Morro do Baú, uma das mais atingidas pelas enchentes no ano passado, mostrou que 85% dos locais afetados haviam sido alterados por “ações humanas”, como plantio de árvores exóticas, desmatamento e lavouras, em margens de rios e encostas.
O documento se exime de concluir se essas atividades foram ou não causadoras dos deslizamentos, mas recomenda investimentos em planejamento e prevenção da ocorrência desse tipo de problema e indica a necessidade de um inventário preciso sobre o uso da terra e fragilidade ambiental da região.
Barreto também criticou as tentativas ruralistas de adaptar à lei a seu não cumprimento, mobilizando parlamentares no Congresso para aprovar mudanças rápidas e sem debate no Código Florestal. “Precisamos incorporar as evidências científicas da importância econômica, biológica e quanto a serviços ambientais das reservas legais e áreas de preservação permanente ao debate”, ressaltou.
“O Código Florestal não é ultrapassado. Ultrapassado é seguirmos explorando o território de todos os brasileiros como se essas informações não existissem. No mundo moderno, toda atividade econômica deve se ajustar a essas regras”, comentou o deputado Sarney Filho (PV/MA).
Confira o relatório da Epagri e outros documentos aqui.
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