Sucessivos governos com baixíssima percepção ambiental têm jogado por terra conquistas legislativas e recursos naturais inestimáveis no Brasil. Agora, o deputado Mendes Thame (PSDB/SP) quer remendar alguns estragos e apresentou um projeto de lei que obriga o poder público a considerar o impacto ambiental de produtos, bens e serviços em suas compras, obras e contratos, e também na concessão de créditos, empréstimos e financiamentos. Pelo texto, por exemplo, veículos elétricos e híbridos (importados?) terão alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzida à metade daquela incidente sobre os demais. Veículos usados em atividades governamentais deverão ser movidos a biocombustíveis. Concessionárias de energia que converterem fontes convencionais para renováveis terão isenção de impostos. A proposta também obriga a administração pública a concluir seu inventário sobre emissões de carbono até 2010 e, até 2015, de adotar medidas para neutralizar tais emissões. O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Meio Ambiente, de Finanças e de Constituição e Justiça. Só depois seguirá ao Plenário. Confira a íntegra aqui.
Leia também
Jornalismo investigativo na Amazônia: cobertura de crimes ambientais em locais de risco
Seminário de Jornalismo Ambiental ((o))eco discutiu métodos de apuração em diferentes biomas, segurança em campo e programas de mentoria →
Fortaleza sedia o primeiro Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental realizado no Nordeste
A 8ª edição do CBJA, híbrido e com inscrições gratuitas, será nos dias 19, 20 e 21 de setembro e contará com importantes jornalistas ambientais do País →
Tendências e soluções para a descarbonização do setor de transporte
Principal usuário de combustíveis fósseis em todo o mundo, a dimensão do setor de transportes de pessoas e cargas exige abordagem multidisciplinar e com tecnologias diversas →
