Sucessivos governos com baixíssima percepção ambiental têm jogado por terra conquistas legislativas e recursos naturais inestimáveis no Brasil. Agora, o deputado Mendes Thame (PSDB/SP) quer remendar alguns estragos e apresentou um projeto de lei que obriga o poder público a considerar o impacto ambiental de produtos, bens e serviços em suas compras, obras e contratos, e também na concessão de créditos, empréstimos e financiamentos. Pelo texto, por exemplo, veículos elétricos e híbridos (importados?) terão alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzida à metade daquela incidente sobre os demais. Veículos usados em atividades governamentais deverão ser movidos a biocombustíveis. Concessionárias de energia que converterem fontes convencionais para renováveis terão isenção de impostos. A proposta também obriga a administração pública a concluir seu inventário sobre emissões de carbono até 2010 e, até 2015, de adotar medidas para neutralizar tais emissões. O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Meio Ambiente, de Finanças e de Constituição e Justiça. Só depois seguirá ao Plenário. Confira a íntegra aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Brasil tem mais de 3,7 mil plantas ameaçadas de extinção
Lista atualizada pelo Ministério do Meio Ambiente alerta para aumento do grau de ameaça do pau-brasil e para possível extinção de duas plantas da Mata Atlântica →
Proteger a biodiversidade exige conectar territórios
Brasil levou a COP 17 da Biodiversidade proposta que reforça necessidade de investir em corredores de biodiversidade e redes ecológicas que não se limitem às áreas protegidas →
MMA abre inscrições para sete vagas da sociedade civil na Comissão Nacional de Biodiversidade
Organizações ambientalistas podem se inscrever até 8 de novembro para participar da eleição de representantes no colegiado durante o biênio 2027–2028 →
