Antes de seguir a plenário, aguarda votação na comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei que consolida a legislação ambiental brasileira. O deputado tucano Ricardo Trípoli (SP) é o relator da subcomissão que apreciará o PL 679/2007. Há dois anos, ele já havia relatado a proposta ambiental em um grupo de trabalho para a consolidação das leis. Segundo ele, a aprovação do texto na comissão e depois em plenário daria fim ao imbroglio envolvendo as mudanças no Código Florestal, “consolidando” a legislação. Todavia, o processo conduzido por Aldo Rebelo (PCdoB/SP) está “passos à frente”. Esta semana, Rebelo participou de chat pela Internet sobre o assunto, reclamou da ausência de ambientalistas no debate e disse que pode inserir pagamento sobre serviços ambientais em seu relatório, que promete apresenta em abril. Também elogiou o Código Ambiental de Santa Catarina e, mostrando falta de conhecimento sobre o assunto, comentou que o mesmo tem amplo apoio da população daquele estado.
Leia também
COP da Desertificação avança em financiamento, mas não consegue mecanismo contra secas
Reunião não teve acordo por arcabouço global e vinculante de medidas contra secas; participação de indígenas e financiamento bilionário a 80 países vulneráveis a secas foram aprovados →
Refinaria da Petrobras funciona há 40 dias sem licença para operação comercial
Inea diz que usina de processamento de gás natural (UPGN) no antigo Comperj ainda se encontra na fase de pré-operação, diferentemente do que anunciou a empresa →
Trilha que percorre os antigos caminhos dos Incas une história, conservação e arqueologia
Com 30 mil km que ligam seis países, a grande Rota dos Incas, ou Qapac Ñan, rememora um passado que ainda está presente na paisagem e cultura local →