Pampa na lista dos biomas protegidos

Porto Alegre – O Bioma Pampa, localizado no Rio Grande Sul, é de grande importância cultural e econômica para o Estado desde a época da colonização do Brasil, quando os antigos tropeiros usufruíam das terras do sul para criar o gado. Esse patrimônio natural, que já teve 53,96% de sua área nativa suprimida (entre os anos de 2002 e 2008), agora pode ser reconhecido nacionalmente como área prioritária para a preservação.

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No último mês, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n° 05/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela inclui a região do Pampa na lista de biomas protegidos pela Constituição, junto ao Cerrado e a Caatinga que já foram reconhecidos desde o início do ano. A partir de agora a matéria será encaminhada à discussão pelo plenário da casa e deve passar ainda por dois turnos de votação. Mas nestas últimas semanas de atividade legislativa, a Câmara parece mais preocupada em aprovar a urgência para alterar o código florestal do que reconhecer de vez o valor do Pampa

Segundo os professores do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadores da região do Pampa, Luiz Fernando Mazzini e Eliana Lima da Fonseca, a aprovação da PEC em todos os níveis parece ser viável. Para Mazzini o que facilita a apreciação no plenário é o fato de “o texto ainda não possuir termos que apresente as ações que deverão ser tomadas. As restrições ficarão ao encargo do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que terá que fazer um plano de manejo, e ,a partir daí, definir as possibilidades de uso e preservação”. Já Eliana acredita que “considerando que os demais biomas brasileiros ‘negligenciados’, como é o exemplo da Caatinga, já tiveram uma PEC aprovada pelo Senado, torna-se real a chance do Pampa ser reconhecido”.

Reconhecido ou não, o fato é que o Pampa traz consigo, além da paisagem de campo característica do sul do país, uma importância histórica e cultural para o povo gaúcho. Assim, torna-se de extrema relevância que seja considerado área de preservação prioritária. “A região dos campos sulinos sempre foi usada para pastoreio, por uma sociedade latifundiária, de pouco impacto transformador do ambiente, mas de pouca divisão do trabalho e ascensão social. A falência dessa sociedade tradicional já se vai com algum atraso. A questão é que as atividades sócio-econômicas que estão substituindo a anterior vêm sendo realizadas sem nenhum critério, sem nenhum gerenciamento, apenas sob as leis do mercado, o que é insuficiente. Dessa forma, a preservação do Pampa, que tão bem representa o imaginário regional, vem a tempo de salvar o que ainda resta e regulamentar o uso da região em sua totalidade”, afirma Mazzini.

A professora Eliana ainda ressalta que o fato de o Bioma Pampa estar presente apenas no Estado do RS faz com a aprovação de uma PEC desta natureza amplie o reconhecimento da tradição pampeana como cultura brasileira. Além disso, afirma, pode auxiliar na “obtenção de recursos para pesquisas visando tanto o conhecimento da biodiversidade como o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para a exploração econômica das áreas de campos”.

No que se refere à conservação, Mazzini explica que é igualmente importante não pensarmos só no critério ambiental preservacionista, pois poderia destinar a PEC ao fracasso. “Caso a Proposta não leve em consideração o estímulo às atividades de baixo impacto ambiental que absorvam a mão-de-obra da população local, poderá aumentar, ainda mais, o êxodo rural e o descumprimento da lei. Assim, a aprovação pode representar uma boa iniciativa se acompanhada de outras medidas de absorção da população local, para que não caia no impacto imediatista do apelo ambiental e esqueça o social. Se assim for, terá pouco resultado pela falta de apoio da população residente nessa região”, conclui. (Flávia Moraes)