Segunda chance

O Ibama esperou o fim de setembro para divulgar a prorrogação do prazo de cadastramento de empresas que comercializam produtos florestais no sistema DOF em mais 30 dias, a princípio. No mês regulamentar, 5.350 empresas realizaram o cadastro no novo sistema, sendo que se estima a existência no país de cerca de 15 mil empreendimentos no setor de produtos florestais.

Para José Humberto Chaves, coordenador geral de gestão de recursos florestais do instituto, o número de cadastros não foi considerado baixo, mas dentro do esperado. Ele justifica, no entanto, que o aumento do prazo para cadastramento já estava previsto na legislação que regulamentou o DOF. Além disso, o órgão percebeu que até o dia 30 de setembro diversas empresas tiveram dificuldade e não conseguiram inserir informações no sistema eletrônico, pela internet.

Esse foi o caso de muitas empresas do Pará, estado que registrou o maior número de cadastros no DOF. Ao todo, foram 1.268. Só que entre 30 e 40% dessas empresas estão bloqueadas pelo próprio sistema, impedidas de emitir os guias DOFs até que sejam feitas auditorias sobre as informações declaradas. Segundo Chaves, trata-se de quem está em situação irregular ou daquelas que não souberam preencher direito os campos do novo sistema.

Apesar da segunda chance, o Ibama avisa que implementará um controle mais severo para regularizar as empresas que perderam o primeiro prazo. Elas serão autorizadas a entrar no DOF, mas estarão imediatamente bloqueadas até que justifiquem o motivo que as levaram a perder a data e esperem a verificação de documentos. Isso, segundo o instituto, pode ou não incluir vistoria nos pátios das empresas madeireiras.
Tudo isso dá um tempo a mais para o próprio Ibama continuar a organizar a casa internamente, mesmo já tendo sido registradas cerca de 55 mil movimentações com DOF em todo país no último mês de setembro. Para o Greenpeace, essa primeira fase do novo sistema tem sido a mais frágil e vulnerável, justamente porque ele depende de uma fiscalização controlada por equipamentos de alta tecnologia – algo que, segundo investigação feita pela ONG, ainda não chegou às pontas.

Falta de planejamento

Embora não seja contrário à implementação do DOF, o Greenpeace considera que o sistema foi lançado antes da hora no que se refere à capacidade do Ibama de coibir o comércio ilegal de madeira. Segundo a entidade, faltou planejamento nessa etapa de transição. O Greenpeace apurou que muitas das vistorias nas empresas que conseguiram cadastramento no DOF não foram feitas e as unidades do Ibama continuam desaparelhadas.

No Amazonas e no Acre, a ONG descobriu que os terminais de computadores que serviriam aos pequenos produtores de produtos florestais sem internet também não foram instalados. No oeste do Pará, nos pólos madeireiros de Castelo dos Sonhos, Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Altamira, Medicilândia, Uruará e Santarém, o Ibama local sequer soube informar quando a fiscalização estará munida de laptops, palmtops e leitores de código de barras para verificação de caminhões e balsas que já circulam com DOF.