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Ao contrário do que cantava Ney Matogrosso, existe pecado no lado debaixo do Equador. Entretanto, os condenados às profundezas não são os pecadores. Na visão da ONG Fundo Mundial para a Natureza, a WWF, Belo Monte viola critérios fundamentais de sustentabilidade. A usina é uma das 9 avaliadas no relatório Seven Sins of Dam Building (em português, Sete pecados na Construção de Barragens), divulgado este mês pela organização não-governamental.
O relatório afirma que Belo Monte está “caindo na má economia”, pecado número 4 da lista, por sobrevalorizar os aspectos econômicos, enquanto negligencia seus impactos sociais e ambientais. E esse não é a sua única profanação aos critérios de sustentabilidade. Ela estaria sendo construída no rio errado (pecado 1), negligenciando a biodiversidade (pecado 3), gerenciando mal os riscos e impactos que provoca (pecado 6) e caiu na tentação de construir (pecado 7), ou seja, não avaliou corretamente custos e necessidade da obra.
Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil. O estudo de caso apresentado no relatório destaca o desvio que a usina produzirá no Rio Xingu. De acordo com o texto, o fluxo residual do rio terá de ser suficiente para sustentar as necessidades do ecossistema e as atividades de subsistência das comunidades indígenas e ribeirinhas. Aproximadamente 20 mil pessoas serão afetadas pela barragem, que deve produzir menos energia do que o divulgado no início pelo governo federal.
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As nove barragens e os sete pecados contra a sustentabilidade
(1) Construção no rio errado
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De acordo com o WWF, o fluxo do Rio Xingu pode ser reduzido em até 60% em um ano seco. O relatório cita o estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil: custos e oportunidades, que demonstra o impacto das mudanças climáticas no potencial de geração hidrelétrica na Amazônia. Segundo o estudo publicado em 2011, a redução de aproximadamente 30% na capacidade de produção hidrelétrica comprometeria a viabilidade econômica das usinas na região. “A recente seca de janeiro de 2013, que deixou reservatórios em níveis criticamente baixos demonstrou mais uma vez a vulnerabilidade do Brasil, fortemente dependente da água para geração de energia”, afirma o relatório do WWF.
De acordo com o especialista em Segurança da Água da ONG, Jian-hua Meng:
“Devidamente planejadas, construídas e operadas, as barragens podem contribuir para a segurança alimentar e energética, infelizmente interesses de curto prazo são muitas vezes o foco da tomada de decisão.”
O Brasil não é o único a profanar os critérios de sustentabilidade. Os chamados pecados do relatório são cometidos tanto por países em desenvolvimento quanto por nações ricas. Segundo a WWF, empresas e engenheiros do G7, grupo dos sete países mais ricos do mundo, não só empurram aos mercados emergentes projetos inaceitáveis de usinas, mas também os implantam na União Europeia e na América do norte. Como exemplo, o relatório cita as usinas de Kaunertal, que pode causar uma pesada deterioração ecológica em três vales alpinos na Áustria.
O relatório diz que os erros cometidos são evitáveis e não existem desculpas para as violações cometidas nos 9 projetos avaliados.
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