Sem saída

Em 1988, o governo federal criou uma unidade de conservação de uso sustentável em uma extensa área de floresta densa no coração de Rondônia, num lugar sem qualquer registro de ocupação. Ninguém que reivindicasse pertencer a algum grupo tradicional. Nada. Em 18 anos, ainda sem plano de manejo, sem conselho consultivo e com poucos sinais de que a área está protegida fora do papel, estima-se que mais de três mil pessoas tenham invadido o local. E lá fazem o que bem entendem. Plantam, criam gado, tiram madeira e até consolidaram um núcleo urbano clandestino chamado Rio Pardo, com direito a posto de gasolina, de saúde, telefônico, igreja católica, hotel, mercado, vila de casas, e, claro, serrarias.

Essa situação faz da Floresta Nacional de Bom Futuro uma das mais problemáticas unidades de conservação de todo o país. Originalmente, são 280 mil hectares de florestas, sendo aproximadamente 40 mil completamente destruídos após a criação da unidade, e 12% da área sobreposta à Terra Indígena Karitiana. Invasores migrados de outras zonas já exauridas de Rondônia recebem apoio de políticos, fazendeiros e funcionários públicos para não arredarem pé de dentro da Floresta Nacional.

De acordo com Violar Roshler, presidente da Câmara de Vereadores de Buritis, município vizinho à floresta nacional, mais de mil crianças estudam em escolas mantidas pela prefeitura na unidade de conservação, sem contar as outras 400 que estão fora de sala de aula. Segundo ele, são produzidas por lá cerca de 10 mil sacas de café todos os anos e existem pelo menos 50 mil cabeças de gado registradas pelo órgão estadual. O entorno é basicamente composto por áreas abertas para pastagem e mais desmatamentos, além de um importante garimpo de cassiterita (para produção de estanho) em pleno funcionamento.

O perfil de ocupação de Bom Futuro obedece ao modelo de assentamentos e abertura de ramais no padrão “espinha de peixe”, tão comum em Rondônia. Segundo Paulo Volnei, um dos três analistas do Ibama encarregados de cuidar da Floresta Nacional, mais uma estrada foi aberta recentemente e corta a unidade de conservação de Norte a Sul entre o distrito de Jaci-Paraná e Buritis. “Os moradores dizem que existem cerca de 20 estradas paralelas dentro da unidade, separadas, cada uma, por 10 quilômetros.” Está tudo retalhado.

Desculpas

Apontado como um dos maiores incentivadores à invasão da floresta nacional, o vereador tenta se defender. “Eu não incentivo, mas acho uma injustiça ninguém olhar por aquele povo abandonado, onde as pessoas sofrem com malária”, diz. Violar, como é mais conhecido, afirma existir escrituras de 1930 e registros de pagamentos de impostos das pessoas que viviam dentro da área antes da criação da Floresta Nacional. Mas, em todo momento, nega a própria existência da área decretada. “Não existe reserva nenhuma no mapa. Os relatórios do Ibama são todos mentirosos. Nunca houve e nem há qualquer identificação no local para as pessoas saberem que se trata de uma área do Ibama”, reclama.

O analista ambiental Fernando Tristão, chefe da unidade, explica que foram colocadas placas em trechos estratégicos dos 500 quilômetros de perímetro da unidade, mas elas foram danificadas. Recentemente ele tentou instalar novas no município de Alto Paraíso e no distrito de Jaci-Paraná nos limites de Bom Futuro, mas, segundo ele, os próprios interessados na ocupação da área pediram para que desistisse. “Já recebi até telefonema de senador pedindo para eu não colocar as placas. Dizem que os moradores têm medo de prisões ou de serem proibidos de entrar com a identificação ali”. Para ele, a alegação de que as pessoas entram só porque não há placas é mero sofismo. “A invasão não pode ser justificada por uma pequena falha do Ibama na colocação de placas, mas vamos insistir em instalá-las”, diz.

Para Violar, a ocupação se justifica também por “consequências naturais” do intenso crescimento de cidades rondonienses a partir da década de 90. Para se ter uma idéia do contraste da região, apenas três anos após a criação de Bom Futuro começou a surgir um núcleo urbano que daria origem ao município de Buritis, decretado em 1997. Depois dele, nenhum outro município foi criado no Brasil. Embora muito jovem, sua população tem crescido a uma taxa de 20 a 25% ao ano. Segundo Violar, Buritis já detém a 6a economia do estado de Rondônia — em boa parte, às custas da produção dentro unidade de conservação, que serve aos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis e até Porto Velho. “Por causa da fofoca do Incra, que estava dando terras por aqui, a migração foi imensa. Mas ele [o Incra] ficou sete anos sem aparecer em Buritis. O Ibama também. Passou 10 anos ausente. Então o povo ocupou de qualquer jeito, sem orientação”, explica o político.

“Não é verdade que o Ibama não esteve naquela região”, defende Tristão, que chefia Bom Futuro desde fevereiro de 2005. Mas é fato que o instituto tem dificuldades de acesso à área porque é mal visto pelos invasores, naturalmente. Alguns servidores dizem que já sofreram até ameaças de morte, por isso sempre que precisam se deslocar para a unidade de conservação, procuram ser cuidadosos. “O Ibama passa por lá rápido e em carros descaracterizados. Os invasores estão armados, aquilo é área de conflito e corremos risco de vida”, diz Volnei.

Segundo Tristão, desde a criação de Bom Futuro o Ibama tentou cumprir tarefas pontuais para implementá-la, como resolver pendências administrativas, marcar reuniões, levantar informações, elaborar plano de manejo, etc. Mas por dificuldades institucionais e de investimentos, nunca teve sucesso. “Enquanto isso, o Ibama não conseguiu identificar a dimensão do problema fundiário que estava se delineando. O órgão trabalhava com a estratégia errada, mas não estava ausente”, defende.

À força

Quando perceberam o tamanho do problema, já era muito tarde. E a partir de 2003 começaram a apelar para tentativas de retiradas forçadas e encerramento das atividades produtivas, em operações de fiscalização que passaram a ser de responsabilidade direta da superintendência do Ibama de Rondônia. No entanto, sem recursos, tudo que podem fazer é continuar em visitas esporádicas.

Em dezembro de 2003 ocorreu a primeira grande operação do Ibama na floresta nacional. Com apoio da polícia, o instiuto conseguiu retirar nove madeireiras clandestinas. “Isso foi fácil. O problema foi tentar tirar as pessoas”, lembra Osvaldo Pittaluga, superintendente do órgão no estado. Revoltados com a presença do Ibama, a população se armou e interditou a principal rodovia de Rondônia, BR-364. “Eles vieram para cima da fiscalização e infelizmente tivemos que nos retirar para não criar um conflito maior, com morte”, diz Pittaluga. “Os invasores também tentaram sabotar o Ibama, colocando armadilhas para os nossos carros, com pregos em tábuas e serrando pontes”, descreve Tristão.

Apesar da investida fracassada, Pittaluga está convencido de que só uma operação de grande porte pode realmente desocupar a Floresta Nacional de Bom Futuro. O superintendente explica que ela já está montada e planejada. Só não saiu do papel por falta de recursos, que aliás não são poucos: um milhão de reais. “A idéia é montar barreiras nas cinco estradas que dão acesso durante três meses e só deixar o pessoal sair. E vão ter que sair para ir ao médico, comprar alimentos. Ao mesmo tempo, atacamos o centro comercial deles. É uma operação de guerra”, diz. Mas não quer conflito com morte.

“Todos nós sabemos do risco da atividade. Pode ser uma nova Corumbiara [massacre contra 400 sem terras ocorrido em 1995 em Rondônia] e nem a Polícia Federal ou a ambiental tem segurança se essa nossa operação não vai desaguar num conflito maior”, diz Tristão. Por isso o chefe da floresta nacional articula uma solução menos traumática: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a desocupação de Bom Futuro envolvendo Ibama, Incra, Ministérios Público Federal, Estadual e representantes dos ocupantes e que defina prazos para desocupação.

O vereador Violar, que acredita não haver mais meios de preservar a área, acha que a solução é o Ibama transferir a tal “área ambiental” para outro canto. E sugere: “Queremos transformar aquilo lá no primeiro assentamento ecológico do Brasil, um projeto auto-sustentável com plano de manejo e proteção da área feita pelo próprio povo que está no local”. Mas Pittaluga não quer saber de conversa. “Nossa obrigação é retirar. Se perdermos a Bom Futuro, vão querer invadir outras unidades de conservação”, diz. “Desmatada ou não ela continua sendo floresta nacional. Eu não vou abrir mão”.

Em tempo: a Floresta Nacional de Bom Futuro está incluída numa área de pouco mais de 800 mil hectares embargada por uma liminar da Justiça que desde 2004 nunca foi derrubada. Ela saiu depois de uma ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal que acusou intensas agressões ambientais em terras indígenas e unidades de conservação. Em teoria, todas as atividades legais e ilegais estão proibidas nessa área. E Ibama, Incra, governo do estado e diversos municípios estão no banco dos réus, como responsáveis pelos danos ambientais. Na prática, só quem tinha planos de manejo legalizados está parado e indignado, assistindo de mãos atadas quem sempre destruiu a natureza na mais deslavada ilegalidade.