Em março, a proposta do governo Dilma era a de flexibilizar os licenciamentos ambientais. Agora, a ideia é compensá-los. No dia 1º de julho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Portaria Conjunta 225, que cria o Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF), e assegura que as unidades de conservação brasileiras sejam beneficiadas por recursos provenientes de licenciamentos ambientais.
Apesar de o Comitê só ser instituído agora em 2011, essa é uma norma antiga. A novela se estende desde 1987, quando o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 10/87, que estabelecia a obrigatoriedade de reparação aos danos ambientais causados por empresas responsáveis por obras de grande porte. Será essa uma resposta do Governo às críticas quanto à fragilidade do licenciamento de obras como Belo Monte, ou uma compensação que diz respeito à interpretação da proposta do “novo” Código Florestal como incentivo ao desmatamento? Cenas dos próximos capítulos…
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Na Amazônia, zonas eleitorais com mais evangélicos e brancos tendem a votar em candidatos contra o clima
Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática →
Duas cartas e uma conta que não fecha
No primeiro semestre deste ano, foram publicados dois importantes estudos relativos à conservação no Brasil e realizados dois fóruns igualmente importantes →
91% dos brasileiros consideram importante que candidatos apresentem propostas climáticas
Pesquisa Ipsos encomendada pelo Observatório do Clima ouviu 1.800 pessoas e mostra que 62% consideram o tema muito importante; Veja Levantamento →