O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial a portaria que apresenta o Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação de 52 espécies de peixes e uma de anfíbio, todas ameaçadas de extinção. O plano tem validade de 5 anos e o andamento da execução será avaliado anualmente.
As 52 espécies de peixes agora protegidas são da família rivulídeos, uma das quatro mais diversificadas entre as 39 famílias de peixes de água doce do Brasil. É formada por peixes muito pequenos, que vivem em ambientes aquáticos muito rasos, como poças.
São conhecidos como peixes anuais, porque sobrevivem nos tempos chuvosos. Na época de seca, quando a poça seca, morrem. Como possuem um ciclo de vida curto, atingem rapidamente a maturidade sexual: “No ano que vem, volta a chover, volta a existir a mesma poça. E voltam os mesmos peixes. Quer dizer, não os mesmos, mas os descendentes daqueles, que ficaram reservados em ovos na terra, como sementes, durante todo o período seco. Quando chove, eles eclodem. E recomeça o ciclo” explica Lorenzo Aldé em reportagem publicada em 2005 aqui em ((o))eco. A matéria focou nas descobertas do professor Wilson José Eduardo Moreira da Costa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), considerado o mais importante especialista sobre rivulídeos do país.
Rã também entra no plano
O anfíbio que também entrou no plano de ação é o Physalaemus soaresi, a rã endêmica só encontrada na Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica, no Estado do Rio, e que ficou conhecida por ser ameaçada pelas obras do Arco Metropolitano, rodovia que liga as cidades de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Após muita polêmica, o projeto do Arco foi modificado.
Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (CEPTA), unidade especializado do ICMBio, a Coordenação do Plano de Ação (PAN) Rivulídeos, que estabelece a proteção dos habitats remanescentes na região de distribuição das espécies, impedindo que sejam “alterados ou suprimidos em decorrência de atividades agrosilvopastoris, da implantação de empreendimentos (como barragens, açudes, rodovias, parques eólicos, portos, complexos hoteleiros e outros) e da urbanização”.
O plano também prevê a divulgação dos estudos que serão realizados e contará com o apoio dos órgãos ambientais das três esferas (federal, estadual e municipal) para a adoção de medidas de proteção das espécies e seus habitats durante “ações de planejamento, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle”.
A relação das 53 espécies pode ser lida neste link do Diário Oficial.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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