 |
Empresas do setor elétrico apresentaram ontem (17) uma proposta para a criação de um “balcão único” no licenciamento ambiental de projetos de geração e transmissão de energia. O objetivo é agilizar o processo de licenciamento. O projeto foi entregue à ministra Izabella Teixeira durante 1º Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase).
Izabella Teixeira destacou que é necessário um modelo de aperfeiçoamento do licenciamento ambiental: “O licenciamento vai além da infraestrutura e da logística e é importante que o setor esteja enviando propostas. A questão energética precisar ser encarada com visão diferenciada”.
O balcão único evitaria que os empreendimentos precisassem consultar, além do Ibama, os órgãos auxiliares, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Palmares, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Tudo ficaria centralizado na mesma estrutura.
Leita Também
O que é Licenciamento Ambiental
Licenciamento ambiental é fundamental e pede competência
Projeto retira do Ibama o licenciamento do setor elétrico
Leia também
Perigos explícitos e dissimulados da má política ambiental do Brasil
pressões corporativas frequentemente distorcem processos democráticos, transformando interesses privados em decisões públicas formalmente legitimadas →
Transparência falha: 40% dos dados ambientais não estavam acessíveis em 2025
Das informações ambientais disponibilizadas, 38% estavam em formato inadequado e 62% desatualizadas, mostra estudo do Observatório do Código Florestal e ICV →
O Carnaval é termômetro para medir nossos avanços no enfrentamento da crise climática
Os impactos da crise climática já são um problema do presente. Medidas políticas eficazes de prevenção aos eventos climáticos extremos não podem ser improvisadas às vésperas das festividades →