Oitenta e oito mineradoras que possuem barragens construídas a montante terão de realizar inspeções diárias da estrutura. A ordem vem da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse tipo de estrutura de alteamento a montante foi a mesma usada na construção das barragens de Brumadinho e Mariana, que romperam em janeiro de 2019 e novembro de 2015, respectivamente.
As mineradoras terão que enviar ao Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração as informações coletadas durante as inspeções. Quem descumprir o prazo será multado e pode ter a barragem interditada.
O Brasil possui 88 barragens construídas a montante. A Agência Nacional de Mineração também quer que as empresas apresentem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) dessas barragens em até 30 dias. O Plano de Atendimento a Emergência de Barragem de Mineração de todas as barragens, independente do modelo de construção, deverão ser atualizados e enviados em 15 dias para a ANM.
O governo também exige que todas as barragens tenham sirenes até o dia 30 de abril.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Não precisou de apenas uma, mas duas desgraças acontecerem par tomarem uma atitudezinha!