MPF denuncia 22 pessoas por esquema de fraudes e crimes ambientais no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas à Justiça Federal, entre elas, o ex-diretor jurídico Fábio Rodrigues Marques e o ex-gerente de controle florestal do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antenor de Melo Neto, por corrupção passiva. O Ipaam é o órgão ambiental estadual do Amazonas responsável, entre outras atribuições, pelo licenciamento ambiental e controle do manejo florestal.  

Os servidores participavam de um esquema criminoso de concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no estado. Na atividade também estão envolvidos madeireiros, empresários e engenheiros florestais. A denúncia foi feita na terça-feira (25).

Segundo denúncia do MPF, Fábio Rodrigues Marques e Antenor de Melo Neto, do Ipam, autorizavam, por meio de propina, pedidos de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e de exploração florestal criminosa, que são concedidas pelo Ipaam.

“Entre os meses de fevereiro e junho de 2018, Fábio Rodrigues Marques, servidor efetivo (analista ambiental) do IPAAM, ocupando o cargo comissionado de Diretor Jurídico do órgão ambiental, aceitou promessa e recebeu pagamento de vantagem indevida”, declara o MPF em uma das denúncias contra Fábio.

Sobre Antenor de Melo, o MPF afirma que o servidor: “aceitou e recebeu a vantagem indevida como contraprestação por realizar acompanhamento especial nos processos de interesse do consultor, efetivando a liberação de DOF com rapidez, revalidações urgentes de DOFs, vistoria de PMFS com celeridade”. 

Já o grupo formado por engenheiros florestais atuavam no esquema da seguinte forma: com o seu conhecimento técnico e proximidade com o Ipaam conseguiam elaborar e aprovar os planos de manejo e outros documentos fraudulentos. Em outras ocasiões, esses profissionais atuaram como intermediadores e operadores técnicos e/ou financeiros entre o setor empresarial e o setor público, mediante negociações, ajustes e pagamentos de propinas.

Ao todo são dez denúncias. As penas para os crimes de corrupção variam de 2 a 12 anos de prisão, mas o MPF pediu aplicação somada para cada situação criminosa praticada pelos réus, uma vez que foram cometidos em diversas ocasiões. 

Operação Arquimedes 

A denúncia do MPF é baseada nas investigações em conjunto com a Polícia Federal (PF), na Operação Arquimedes, que na sua segunda fase, realizada em abril, prendeu o ex-superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Juvêncio Barroso. 

José Leland Barroso, que também foi denunciado pelo MPF, é acusado de ignorar alerta de possível irregularidade em enorme carga de madeira em dois portos de Manaus. Barroso tentou ainda interferir ilegalmente em favor da liberação dessas cargas irregulares. A partir de interceptações telefônicas e de mensagens trocadas online, foi descoberto que José Leland tinha forte ligação com membro da classe política do Amazonas, em que tratava sobre liberação de madeireiras irregulares no interior do estado.

O MPF afirma que José Leland mantinha “parceria criminosa” com o ex-superintendente do Ibama no Acre, Carlos Gadelha, preso em maio na Operação Ojuara. O MPF não deu detalhes da “parceria criminosa”, afirma apenas que “ainda estão sendo investigados na sua devida extensão”. 

Carlos Francisco Augusto Gadelha, foi preso no dia 08 de maio, por fazer parte de um grupo criminoso acusado de ser responsável por extensos desmatamentos no sul do Amazonas, lavagem de dinheiro e corrupção.

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Denúncias do Ministério Público Federal – Operação Arquimedes

Linha do tempo – Operação Arquimedes

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