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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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justiça

MPF quer multa para mineradora que mantém placas em território indígena no Amazonas

Há 20 anos o povo Mura, de Autazes (AM), reivindica a demarcação de área ocupada desde o século 18. Mineradora canadense quer explorar mina de cloreto de potássio no local →

Por Fabio Pontes
20 de março de 2023

Justiça suspende lei que extinguiu reserva extrativista em Ilhabela

Em decisão liminar, Tribunal de Justiça de São Paulo determina suspensão imediata da lei municipal, feita sem consulta prévia às comunidades caiçaras e sem estudos técnicos →

Por Duda Menegassi
16 de novembro de 2022

Justiça determina extinção do Parque Estadual Cristalino II, no Mato Grosso

Decisão judicial pede que governo anule o decreto de criação do parque por não ter realizado consultas públicas. Organizações socioambientais se manifestam contra extinção →

Por Duda Menegassi
4 de agosto de 2022

Uso de imagens de satélite para punir desmatadores começa a ser aceito no Brasil

Estudo publicado nesta terça-feira (5) pelo Imazon mostra que criação de jurisprudência para punir ilícitos com uso de tecnologia pode mudar rumos da impunidade na Amazônia →

Por Cristiane Prizibisczki
5 de julho de 2022

Após por pessoas em risco, justiça proíbe “coach” de fazer atividades na natureza

A decisão judicial determina que Pablo Marçal, que protagonizou episódio de resgate no pico do Marins, não poderá fazer qualquer atividade na natureza sem autorização prévia →

Por Duda Menegassi
17 de janeiro de 2022

Justiça de Rondônia considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs no Estado

Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas →

Por Cristiane Prizibisczki
21 de setembro de 2021

Câmara de Meio Ambiente do MPF vê inconstitucionalidade na desafetação de UCs em Rondônia

Colegiado do Ministério Público Federal encaminha representação ao procurador Augusto Aras, pela ilegalidade da lei que removeu 220 mil hectares de duas unidades de conservação no estado →

Por Duda Menegassi
8 de julho de 2021

Tribunal de Justiça de Rondônia declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção →

Por Duda Menegassi
9 de junho de 2021

MP entra na justiça contra lei que mutilou UCs em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de UCs no estado →

Por Duda Menegassi
24 de maio de 2021

Notas sobre a suspeição no caso Samarco: Rough Justice é Justiça Imperfeita

Ministério Público e Defensorias alegam suspeição do Juiz Federal do Caso Samarco →

Por Guilherme Purvin
13 de maio de 2021
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