Decisão é novo capítulo de novela jurídica em torno das UCs de Rondônia. Leis posteriores à norma agora considerada inconstitucional ainda colocam em risco áreas protegidas →
Colegiado do Ministério Público Federal encaminha representação ao procurador Augusto Aras, pela ilegalidade da lei que removeu 220 mil hectares de duas unidades de conservação no estado →
Em votação majoritária, o tribunal declarou ilegal os decretos legislativos que revogaram as 11 UCs, porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção →
O Ministério Público de Rondônia protocolou neste domingo (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que reduziu 220 mil hectares de UCs no estado →
Ministério Público e Defensorias alegam suspeição do Juiz Federal do Caso Samarco →
Ministro do Meio Ambiente é réu por improbidade administrativa durante sua gestão na Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, julgamento da 2ª instância seria nesta quinta (03/09). Ainda não há nova data →
Pedido é para que a justiça obrigue encontro. No documento, procurador da República cita carta de governadores manifestando insatisfação →
Procuradores dos nove estados do Nordeste pedem que União implemente PNC nos termos da legislação vigente e não com ‘devidas adaptações necessárias’, como tem argumentado governo →
Governo do estado pede bloqueio de mais de R$ 289 milhões para limpeza do litoral. Justiça determina proteção dos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real →
Sebastião Machado de Oliveira desmatou 694 hectares no interior da Gleba Carapanã em São Félix do Xingu, no Pará. A Justiça acatou pedido do INCRA e da AGU →
