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Licenciamento de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia (MME) revelou nesta quarta-feira dados preliminares de um estudo que encomendou ao Banco Mundial sobre o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil. Os dados não são nada favoráveis aos órgãos licenciadores. De acordo com o levantamento, o pedido de licença prévia, que deveria ser analisado em um ano, segundo a resolução Conama 237/1997, demora em média 1188 dias. Audiências públicas, por sua vez, ocorrem em cerca de 239 dias depois de iniciado o processo de licenciamento, quando podiam ser feitas em 45 dias.

Redação ((o))eco ·
9 de maio de 2007 · 20 anos atrás

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