Resposta: BAESA

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A. - Diretor SuperintendenteA construção da hidrelétrica Barra Grande: apelo ao bom sensoA participação de investidores da iniciativa privada em empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país é uma das atuais preocupações do governo brasileiro. A própria preocupação em viabilizar as Parcerias Público Privadas é uma prova disso. No setor energético, a atuação da iniciativa privada é fundamental, uma vez que o país conta com estes investimentos para a garantia do abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.A BAESA, concessionária responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, tem conduzido a construção de uma usina hidrelétrica situada entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul com muita seriedade e responsabilidade. A empresa está comprometida com ações nos âmbitos social e ambiental que vão além de suas reais obrigações junto à comunidade local, sempre primando pelo desenvolvimento dos municípios atingidos. Os fatos comprovam que o trabalho realizado em Barra Grande vai muito além da atuação de empreiteiros, termo usado por este site para classificar a BAESA em matéria publicada no dia 23.12.2004, assinada por Lorenzo Aldé. Na mesma matéria é dito que eu, Carlos Miranda, Diretor Superintendente da BAESA, havia afirmado possuir estudos de viabilidade técnica sobre o enchimento parcial do reservatório. Quero esclarecer que, em momento nenhum, reconheci a existência de estudos nossos sobre o enchimento parcial do reservatório. O que afirmei desde o início, e também durante toda a reunião tentativa de conciliação promovida pelo Exmo Sr. Desembargador Wladimir Freitas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é que uma usina hidrelétrica é inteiramente projetada para operar com um determinado volume de água no reservatório, numa determinada altura de queda d’agua. As obras da barragem, no estágio em que se encontram, não possibilitam adaptações de forma a operar em cotas inferiores ao projeto de engenharia. Na verdade, a vegetação que se pretende preservar ocorre desde a cota do leito natural do rio até cotas bastante acima do nível final do reservatório.Se a operação da usina fosse realizada em uma cota inferior à projetada para o reservatório seria necessária a substituição total das máquinas de geração de energia elétrica, bem como o redimensionamento dos túneis de adução às máquinas, o que, do ponto de vista técnico é atualmente impossível. Operar com níveis inferiores ao projeto causaria problemas de operação nas turbinas, e enorme redução da produção da energia elétrica, inviabilizando técnica e economicamente o empreendimento . Em resumo, a Mata Atlântica de grande valor ambiental (araucárias inclusive), está em uma cota de alagamento tal que, para preservá-las, seria necessário demolir a usina já quase pronta e ali fazer uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica, 30 vezes menor, em seu lugar. Essa opinião foi dada por engenheiros projetistas altamente especializados, consultados pela BAESA. Com base nesta informação, afirmei na citada reunião não ser necessário o dispêndio de tempo e recursos para a contratação de estudos que cheguem a essa conclusão. A BAESA assumiu uma série de compromissos para compensar o impacto que será causado ao meio ambiente. São ações de grande relevância, que contribuirão para melhorar ainda mais a preservação da Mata Atlântica existente no país. Tanto é verdade que, na própria citada reunião, consultados pelo Desembargador Wladimir Freitas, os ambientalistas presentes nada tiveram a acrescentar, ou a alterar, nas compensações ambientais já definidas pelo IBAMA e pelo MMA.Reconhecemos o valor da floresta que será alagada. Estamos conscientes do dano ambiental que será causado, embora menor que o alardeado pelos ambientalistas. As ONGs que entraram com ação civil contra Barra Grande parecem não ter compreendido plenamente as informações disponíveis sobre o real impacto ambiental causado pelo empreendimento. Sobrevoaram a região que dará origem ao lago da usina e concluíram que toda a vegetação do local será alagada, o que não é verdade. Não consideram nas fotografias e filmes mostrados a linha d’agua do rio Pelotas após o enchimento, induzindo ao erro de que tudo o que aparece será alagado.A Mata Atlântica de grande valor ambiental existe principalmente em apenas 5 (cinco) das 702 (setecentas e duas) propriedades adquiridas para formação do lago e área de preservação permanente. Todos na região sabem disso, assim como também sabem, desde o ano de 1988, que uma usina seria construída no local. O que nos causa estranheza é só agora terem as ONGs ambientalistas se manifestado a respeito, e não nas audiências públicas convocadas especificamente para tal fim.Estão acusando a BAESA indevidamente de fraude e nós não aceitamos essa hipótese.A BAESA venceu o leilão de concessão de Barra Grande após a conclusão do EIA/ RIMA realizado por terceiros, e solicitado pela ANEEL, e a licença ambiental prévia concedida. As araucárias, bem como a vegetação primária presente no local a ser alagado, foram descobertas somente quando a BAESA fez os estudos de mapeamento do uso e ocupação do solo, bem como o inventário florestal da região a ser desmatada. Este documento foi entregue ao IBAMA, que definiu uma série de ações compensatórias para a realização do corte de árvores. Todas as ações apresentadas foram assumidas pelas BAESA. Por conta da descoberta tardia de araucárias e mata primária na região, que reiteramos, nós informamos ao IBAMA, diversos e significativos ônus foram acrescentados ao empreendimento. É necessária uma análise ponderada deste assunto, para que não se corra o risco de que novos investimentos neste setor possam ser inibidos.Neste momento o dano passa a ser inevitável. O que precisa ser decidido é qual dano será causado. Ou é causado um prejuízo à parte das matas da região, ou não se finaliza o empreendimento. Se a usina não for terminada, será gerado um grande prejuízo aos empreendedores, dedutível do Imposto de Renda, que trará conseqüências à União e ao Brasil. Para preservar esta vegetação de grande valor ambiental a União terá um custo de, no mínimo, R$ 1 bilhão. Como estamos no país do FOME ZERO, retornemos todos ao bom senso.